Atualizado em 06-03-2024

por Equipe Santander

c. concepts / client-service/Bank and Counter/simple credit Copy 11

Acessibilidade

c. concepts / client-service/Bank and Counter/simple credit Copy 12
Aumento de espessura do texto Aa
Preto e amarelo - tema para daltônicos (WCAG 16:44:1)
Preto e branco - tema para daltônicos (WCAG 21:1)
c. concepts / client-service/Bank and Counter/simple credit Copy 11

Modo escuro

0:00

 / 

0:00
No lado direito, ilustração de um homem em pé. Ao seu redor, ilustração de moedas de ouro, de um saco de dinheiro e de uma interrogação. No topo, a frase: aposentado precisa declarar?

A declaração do Imposto de Renda ainda causa muita confusão em muitas pessoas, mas não precisa ser assim. Para te ajudar durante essa época, preparamos um guia completo com todas as informações que você precisa para fazer a sua declaração dentro das regras.

Se você é aposentado ou pensionista, uma das dúvidas que podem surgir é se é necessário ou não declarar imposto de renda. Afinal, essa obrigação fiscal pode gerar algumas incertezas, especialmente considerando as diferentes faixas etárias e rendimentos.

No texto a seguir, vamos responder essa pergunta, abordando pontos como quem precisa declarar, como calcular o imposto de renda retido na fonte, a tabela de imposto de renda para aposentados em 2024, além das consequências de não fazer a declaração.

Leia também: Imposto de Renda para 2024: conheça quais são as mudanças

Aposentado paga Imposto de Renda?

Sim, aposentados estarão sujeitos a declarar imposto de renda, dependendo de alguns fatores como o valor recebido mensalmente e outras fontes de renda que possam ter. No entanto, nem todos os aposentados estão obrigados a fazer a declaração.

A necessidade de declarar imposto de renda para aposentados depende da faixa de rendimentos recebidos. Em geral, estão obrigados a declarar aqueles que tiveram rendimentos tributáveis superiores ao valor estipulado pela Receita Federal, que é atualizado anualmente.

Em 2024, os aposentados precisam declarar Imposto de Renda se, em 2023, ultrapassarem o limite de isenção de R$ 30.639,90 em rendimentos tributáveis.

Além disso, se o aposentado recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, cuja soma foi superior a um determinado valor também estipulado pela Receita Federal, ele deve declarar.

E quando o aposentado não precisa declarar Imposto de Renda? Nos determinados casos:

- se não tiver rendimentos tributáveis que somem R$ 30.639,90 ou mais no ano anterior ao da declaração;

- se não tiver recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil anuais (contabilizados no ano anterior ao da declaração);

- se não tiver receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural no ano anterior à declaração;

- não precisar compensar prejuízos tidos com a atividade rural em anos anteriores à declaração;

- se não tiver bens e direitos (como imóveis, veículos e investimentos) que, somados, superem os R$ 800 mil;

- se não tiver ganhos de capital na venda de um ou mais bens ou direitos;

- se não tiver realizado operações de vendas de ações e similares na Bolsas de Valores movimentando R$ 40 mil ou mais no ano;

- se não tiver vendido imóvel residencial e usado o recurso para compra de outra residência para moradia dentro do prazo de 180 dias contados a partir da data da venda;

- por último, quando não passar a residir no país em qualquer mês do ano anterior à declaração.

Se o aposentado em questão disser ‘sim’ para qualquer um desses pontos acima, será preciso declarar.

Qual a tabela de Imposto de Renda para aposentados em 2024?

A tabela de imposto de renda para aposentados segue a mesma regra de qualquer pessoa física, podendo variar dependendo da faixa de renda do contribuinte. As alíquotas podem ir de 7,5% a 27,5%, conforme o montante declarado.

Como calcular Imposto de Renda retido na fonte de aposentado?

Para calcular o imposto de renda retido na fonte de um aposentado, é necessário considerar o valor total dos rendimentos tributáveis recebidos durante o ano, bem como os descontos legais, como pensão alimentícia e dependentes.

Com esses dados em mãos, é possível utilizar o aplicativo disponibilizado pela Receita Federal para fazer os cálculos necessários e preencher corretamente a declaração de imposto de renda.

O que é o Informe de Rendimento do INSS?

O Informe de Rendimentos fornecido pelo INSS é um documento essencial para a declaração do Imposto de Renda para aposentados. Nele estão contidas todas as informações necessárias sobre os rendimentos recebidos ao longo do ano, como valores de benefícios, retenções na fonte, entre outros dados importantes para o cálculo do imposto devido.

É possível encontrar o seu Informe de Rendimento do INSS pelo site ou aplicativo do Meu INSS.

Até que idade é preciso declarar imposto de renda?

Não há uma idade específica para deixar de declarar imposto de renda. A obrigatoriedade de declarar está mais relacionada aos rendimentos obtidos durante o ano, sendo assim, se o contribuinte se enquadrar em uma das situações que exigem a declaração, independentemente da idade, ele deve fazê-la dentro do prazo estipulado pela Receita Federal.

Leia também: Como declarar dívidas no Imposto de Renda?

Pensionista é isento de imposto de renda?

Os pensionistas são pessoas que recebem benefícios previdenciários independentemente de terem contribuído com o INSS. E eles também podem estar sujeitos a declarar Imposto de Renda, assim como os aposentados. Os critérios são os mesmos já mencionados anteriormente, como o valor total dos rendimentos recebidos.

No entanto, há algumas situações em que os pensionistas podem ser considerados isentos, como no caso de pensões alimentícias, desde que estejam dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

O que acontece se não declarar imposto de renda?

Não cumprir com a obrigação de declarar imposto de renda pode gerar várias consequências desagradáveis. Entre elas, estão multas que variam conforme o tempo de atraso e o valor declarado, além da impossibilidade de obter certidões negativas e a inclusão do contribuinte na malha fina, o que pode gerar dores de cabeça e demandar tempo para regularização.

Em resumo, a declaração de imposto de renda para aposentados e pensionistas é uma obrigação que deve ser cumprida dentro dos prazos estabelecidos pela Receita Federal, levando em consideração os rendimentos obtidos ao longo do ano e as condições específicas de cada contribuinte.

Não cometa erros na hora de fazer a sua declaração, esteja com a situação fiscal em dia e evite dores de cabeça.

Avalie esse artigo