Promoção encerrada

Crédito com Prêmio

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Como participar

Step1

Contrate crédito consignado
para beneficiário INSS.

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Step2

Cadastre-se
nesse site.

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Concorra
a R$ 10mil!

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verifique se a operação é adequada às suas necessidades financeiras atuais.

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seu bolso

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Prêmios

Serão distribuídos 5 prêmios de R$ 10 mil reais por mês,
totalizando 15 ganhadores ao final.

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Calendário

A promoção vai de 15/06 até 12/09 e é dividida em 3 períodos:

Período Participação Divulgação nºs da sorte Sorteio Divulgação ganhadores
1º Período 15/06/2020 à 14/07/2020 14/08/2020 18/08/2020 01/09/2020
2º Período 15/07/2020 à 13/08/2020 16/09/2020 18/09/2020 05/10/2020
3º Período 14/08/2020 à 12/09/2020 15/10/2020 20/10/2020 05/11/2020

Cada participante participará do sorteio correspondente ao período da promoção em que realizou a
contratação do crédito consignado INSS e o cadastro no site.

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Número da Sorte

Veja abaixo o seu número da sorte, basta preenchar com o CPF e data de nascimento.

Ganhadores

Confira os ganhadores de cada período da promoção.

Selecione o período que deseja visualizar:

Dúvidas Frequentes

1. Quem pode participar da campanha?

Podem participar desta promoção todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no território nacional, que sejam beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, como aposentados ou pensionistas, elegíveis de acordo com as diretrizes do INSS a contratarem crédito consignado INSS e que realizem a contratação do crédito consignado INSS através do Banco Santander.

2. Como faço para participar?

É fácil! Basta contratar o crédito consignado INSS em um dos seguintes canais: agências do Santander, caixa eletrônico (ATM) Santander, App do Santander e/ou internet banking do Santander entre 15/06/2020 e 12/09/2020, acessar o site da promoção www.santander.com.br/creditopremio e efetuar o cadastro.

3.Qual o periodo de participação da campanha ?

O período de participação é de 15/06/2020 a 12/09/2020 dividido em três datas conforme tabela abaixo.
Períodos da Promoção  
1º Período 15/06/2020 a 14/07/2020
2º Período 15/07/2020 a 13/08/2020
3º Período 14/08/2020 a 12/09/2020

4. Contratei o crédito consignado INSS e efetuei o cadastro no site da promoção no primeiro período.
Participarei de todos os sorteios?

Não, você participará exclusivamente do sorteio correspondente ao período da promoção que realizou a contratação do crédito consignado INSS e o cadastro no site. Caso a contratação seja realizada em 17 de junho, mas o cadastro apenas em 15 de julho, você participará apenas do 2° sorteio.

- Os participantes que contratarem o crédito consignado e realizarem o cadastro na promoção entre 15/06/2020 e 14/07/2020 participarão exclusivamente do sorteio no dia 18/08/2020.
- Os participantes que contratarem o crédito consignado e realizarem o cadastro na promoção entre 15/07/2020 e 13/08/2020 participartão exclusivamente do sorteio no dia 18/09/2020.
- Os participantes que contratarem o crédito consignado e realizarem o cadastro na promoção entre 14/08/2020 e 12/09/2020 participartão exclusivamente do sorteio no dia 20/10/2020.

5. Quantos números da sorte posso receber?

Caso a contratação tenha sido feita em uma das agências do Banco Santander ou caixas eletrônicos (ATM) Santander, você poderá receber 1 número da sorte. Caso tenha feito a contratação via canal digital (Internet Banking ou App Santander), você poderá receber 2 números da sorte.

Somente poderão receber os números da sorte os contratos averbados pelo INSS e que, após análise e aprovação do Banco Santander, tiveram o crédito liberado.

6.Como faço para consultar os meus números da sorte?

Os números da sorte serão gerados a partir do encerramento de cada um dos períodos de participação e disponibilizados para consulta no site da promoção www.santander.com.br/creditopremio - até 23h59, das seguintes datas:
Períodos da Promoção Data de Disponibilização
dos Números da Sorte
1º Período 15/06/2020 a 14/07/2020 14/08/2020
2º Período 15/07/2020 a 13/08/2020 16/09/2020
3º Período 14/08/2020 a 12/09/2020 15/10/2020

7. Quais as datas dos sorteios?

Os sorteios serão realizados de acordo com a tabela abaixo:
Períodos da Promoção Sorteio
1º Período 15/06/2020 a 14/07/2020 18/08/2020
2º Período 15/07/2020 a 13/08/2020 18/09/2020
3º Período 14/08/2020 a 12/09/2020 20/10/2020

Você participará do sorteio correspondente ao período da promoção em que realizou a contratação do crédito consignado e cadastro no site da promoção. Por exemplo: caso realize a contratação e o cadastro em 17 de agosto de 2020, você participará apenas do 3º período da promoção, sendo os números da sorte válidos para o 3° sorteio de 20/10/2020.
Lembrando que é necessário realizar a contratação juntamente com o cadastro. Caso a contratação seja realizada em 17 de junho, mas o cadastro apenas em 15 de julho, você participará apenas do 2° sorteio.

8. Quais os prêmios desta campanha?

Serão distribuídos 5 (cinco) prêmios por sorteio, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que serão entregues por meio de certificados de barra de ouro.

9. Quando serão divulgados os ganhadores?

A divulgação dos ganhadores da promoção acontecerá no site www.santander.com.br/creditopremio até 23h59, das datas 01/09/2020, 05/10/2020 e 05/11/2020

10. Fui ganhador. E agora?

Agora é só comemorar! Entraremos em contato solicitando todos os documentos necessários para realizar a entrega do prêmio.

11. Como receberei o meu prêmio?

Você receberá o prêmio em certificados de barra de ouro. Entraremos em contato posteriormente para mais informações, fique atento ao telefone e e-mail.

12. Onde eu posso consultar mais informações da campanha?

No regulamento, disponível neste site.

13. Caso tenha mais dúvidas, quem pode me ajudar?


Central de Atendimento: 4004-3535 (capitais e regiões metropolitanas)
0800 702 3535 (demais localidades)
0800 723 5007 (pessoas com deficiência auditiva ou de fala)
Atendimento digital 24 horas, 7 dias por semana.
SAC: 0800 762 7777 e para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 7710401
Atendimento 24 horas por dia, todos os dias.
Ouvidoria – se não ficar satisfeito com a solução apresentada: 0800 726 0322
e para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 7710301. Disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, aos sábado, das 9h às 14h, exceto feriados.

Regulamento

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

Crédito com Prêmio

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 04.008236/2020



1 – EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK Número: 2041 Complemento: E 2235 - BLOCO A Bairro: VILA OLIMPIA Município: SAO PAULO UF: SP - CEP:04543-011 CNPJ/MF nº: 90.400.888/0001-42

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 15/06/2020 a 05/11/2020

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 15/06/2020 a 12/09/2020

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: Podem participar desta Promoção todas as pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil, maiores de 18 (dezoito) anos de idade, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, que sejam beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, como aposentados ou pensionistas, elegíveis de acordo com as diretrizes do INSS a contratarem crédito consignado INSS e que realizem a contratação do crédito consignado INSS através da Mandatária nos seguintes canais: Agências do Santander, caixa eletrônico (ATM) Santander, App do Santander e Internet Banking do Santander entre 15/06/2020 à 12/09/20, nos termos deste Regulamento.

Excetuam-se, portanto, as contratações realizadas por meio de correspondentes autorizados. A participação na Promoção é gratuita mediante a confirmação da contratação do crédito consignado e, realização de cadastro obrigatório no site da Promoção www.santander.com.br/creditopremio de acordo com os Períodos da Promoção especificados neste Regulamento.

Ao aceitar as condições do Regulamento, o Participante declara e garante possuir capacidade jurídica para participar da Promoção, bem como que todas as informações prestadas em razão da sua participação são verdadeiras.

Esta Promoção terá vigência no território nacional.

A Promoção abrange a realização de 3 (três) sorteios, a serem realizados nos períodos discriminados abaixo (“Períodos da Promoção”). Serão considerados como “Participantes” os interessados que efetivamente contratarem o crédito consignado INSS nos Períodos da Promoção e forem elegíveis nos termos da cláusula de Participação acima após: (i) efetuar seu cadastro no website www.santander.com.br/creditopremio; e (ii) aceitar as condições da Promoção nos termos deste Regulamento.

Períodos da Promoção

1º Período: 15/06/2020 a 14/07/2020
2º Período: 15/07/2020 a 13/08/2020
3º Período: 14/08/2020 a 12/09/2020

A MANDATÁRIA esclarece que, todos aqueles que efetuarem seu cadastro no website desta Promoção e a contratação do crédito consignado INSS para beneficiários vinculados ao convênio INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, farão jus ao recebimento de 01 (um) número da sorte por contrato firmado na rede de agências Santander e/ou caixa eletrônico (ATM) Santander e 01 (um) número da sorte extra para os contratos firmados através do aplicativo Santander e/ou do Internet Banking do Santander, para ter a chance de concorrer aos prêmios desta Promoção.

Somente poderão receber os Números da Sorte os contratos averbados pelo INSS e que, após análise e aprovação da Mandatária, tiveram o crédito liberado.

A Mandatária esclarece que o valor do crédito consignado INSS não poderá exceder o limite de 30% (trinta por cento) do valor da renda mensal do benefício. O Participante apenas receberá o Número da Sorte após contratação do crédito consignado INSS, cadastro e aceite do Regulamento da Promoção no site www.santander.com.br/creditopremio, que lhe possibilitará a participação nos Períodos da Promoção, da seguinte forma:

Períodos da Promoção

1º Período: 15/06/2020 a 14/07/2020 - Sorteio: 18/08/2020
2º Período: 15/07/2020 a 13/08/2020 - Sorteio: 18/09/2020
3º Período: 14/08/2020 a 12/09/2020 - Sorteio: 20/10/2020

Cada Participante participará do Sorteio correspondente ao Período da Promoção em que finalizou todas as etapas para obtenção do Número da Sorte, ou seja: a contratação do crédito consignado INSS e o cadastro no website, conforme datas estabelecidas neste Regulamento.

Caso o Participante realize a contratação do crédito consignado INSS e o cadastro no website em diferentes Períodos da Promoção, valerá a data do que ocorrer por último para fins de participação nos Sorteios, conforme exemplos:

EXEMPLO 1: caso o Participante realize a contratação em 17 de junho de 2020 e o cadastro no website até 30 de junho de 2020 ele participará apenas do 1º Período da Promoção, sendo os Números da Sorte válidos para o 1° Sorteio de 18/08/2020. EXEMPLO 2: caso o Participante realize a contratação em 17 de julho de 2020 e o cadastro no website em 15 de agosto de 2020 ele participará apenas do 3º Período da Promoção, sendo os Números da Sorte válidos para o 3° Sorteio de 20/10/2020.

Os Participantes da Promoção farão jus ao recebimento de Números da Sorte gerados de forma aleatória e compostos por cinco algarismos, emitidos em 500 (quinhentas) séries de 1.000 (mil) Números da Sorte cada Série, numerados de 000 a 999, precedidos dos 3 dígitos correspondentes ao número da série (exemplo: 123.456).

Serão consideradas válidos para receber os Números da Sorte todos os créditos consignados INSS contratados pelos Participantes entre 15/06/2020 e 12/09/2020 e devidamente averbados pelo INSS.

Os Números da Sorte serão gerados a partir do encerramento de cada um dos Períodos da Promoção e disponibilizados para consulta no site da Promoção www.santander.com.br/creditopremio ou outros canais que a Mandatária disponibilizar, até as 23h59 (horário de Brasília – DF) das seguintes datas:

Períodos da Promoção

1º Período: 15/06/2020 a 14/07/2020 - Data de Disponibilização do Número da Sorte: 14/08/2020;
2º Período: 15/07/2020 a 13/08/2020 - Data de Disponibilização do Número da Sorte: 16/09/2020;
3º Período: 14/08/2020 a 12/09/2020 - Data de Disponibilização do Número da Sorte: 15/10/2020.

O processo de geração dos Números da Sorte será realizado de acordo com a ordem cronológica dos cadastros, observado o limite de Números da Sorte disponíveis, conforme disposto nesta cláusula.

Cada Número da Sorte terá validade para o sorteio de acordo com os Períodos da Promoção de cada Participante.

a) Os Participantes que contratarem o crédito consignado e realizarem o cadastro na promoção entre 15/06/2020 e 14/07/2020, participarão exclusivamente do Sorteio no dia 18/08/2020.
b) Os Participantes que contratarem o crédito consignado e realizarem o cadastro na promoção entre 15/07/2020 e 13/08/2020, participarão exclusivamente do Sorteio no dia 18/09/2020.
c) Os Participantes que contratarem o crédito consignado e realizarem o cadastro na promoção entre de 14/08/2020 e 12/09/2020 participarão exclusivamente do Sorteio no dia 20/10/2020. 7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:
500

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
1.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 01/09/2020 00:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2020 00:00 a 14/07/2020 00:00
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 18/08/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Teodoro Sampaio
NÚMERO: 1765
COMPLEMENTO: 2º andar
BAIRRO: Pinheiros
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 05405-150
LOCAL DA APURAÇÃO: Empresa Mult-Connect



PREMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
5 10.000,00 (dez) mil reais em certificados de barra de ouro 10.000,00 50.000,00 0 499 1




DATA: 05/10/2020 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/07/2020 00:00 a 13/08/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 18/09/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Teodoro Sampaio NÚMERO: 1765 COMPLEMENTO: 2º andar
BAIRRO: Pinheiros
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 05405-150
LOCAL DA APURAÇÃO: Empresa Mult-Connect PREMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
5 10.000,00 (dez) mil reais em certificados de barra de ouro 10.000,00 50.000,00 0 499 1




DATA: 05/11/2020 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 14/08/2020 00:00 a 12/09/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 20/10/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Teodoro Sampaio NÚMERO: 1765 COMPLEMENTO: 2º andar
BAIRRO: Pinheiros
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 05405-150
LOCAL DA APURAÇÃO: Empresa Mult-Connect



PREMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
5 10.000,00 (dez) mil reais em certificados de barra de ouro 10.000,00 50.000,00 0 499 1




10 – PREMIAÇÃO TOTAL Quantidade Total de Prêmios Valor



Quantidade Total de Prêmios Valor Total da Promoção
15 150.000,00
Total da Promoção 15 150.000,00



11 – FORMA DE APURAÇÃO:

Serão emitidas 500 (quinhentas) séries, numeradas de 000 a 499, de 1.000 (mil) Números da Sorte cada Série, numerados de 000 a 999, precedidos dos 3 dígitos correspondentes ao número da série, e que terão validade para os sorteios que serão realizados nos dias: 18/08/2020; 18/09/2020 e 20/10/2020; e entre as quais apenas 05 (cinco) números serão sorteados em cada uma das datas, totalizando 15 (quinze) contemplados ao longo da vigência da Promoção.

Caso todos os Números da Sorte sejam distribuídos antes da data prevista para o término da Promoção, a Promoção será encerrada permanecendo inalterada a data do sorteio.

Os Números da Sorte serão emitidos e distribuídos aleatoriamente entre os Participantes após o período de participação.

Cada Participante receberá 1 (um) Número da Sorte nesta Promoção, adquiridos mediante a contratação de crédito consignado INSS para beneficiários vinculados ao convênio INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e 01 (um) número da sorte extra para os contratos firmados através dos canais digitais do Santander: aplicativo Santander e/ou do Internet Banking.

Para fins de apuração da série contemplada, será considerado o número formado pelo último algarismo de cada um dos números dos 03 (três) PRIMEIROS números DE ACORDO COM A ORDEM DE EXTRAÇÃO, extraídos pela Lotomania nos dias previstos neste Regulamento. Se este número estiver entre 000 e 499, a série contemplada será a correspondente a tal número. Se o número for superior, deverá ser subtraído deste número, tantas vezes quantas forem necessárias, 500, para se obter uma série válida.

A título de exemplo, considerem-se os números abaixo como os resultados da extração da Lotomania, para que se possam apurar a série contemplada. Exemplo:

ORDEM DE SORTEIO: 1*3* 6*9* 8*6* 46 22 19 31 66 38 04 11 08 16 01 61 99 90 51 27 47

Dessa forma, a série contemplada seria a de número 396 (trezentos e noventa e seis).

Será considerado como número de referência, para fins de apuração dos contemplados do sorteio, o número formado pelo último algarismo de cada um dos números dos 03 (três) ÚLTIMOS números sorteados, DE ACORDO COM A ORDEM DE EXTRAÇÃO, extraídos pela Lotomania no dia previsto acima. A título de exemplo, consideremse os números abaixo como os resultados da extração da Lotomania, para que se possam apurar o número de referência desta Promoção. Exemplo:

ORDEM DE SORTEIO: 13 69 86 46 22 19 31 66 38 04 11 08 16 01 61 99 90 5*1* 2*7* 4*7* Dessa forma, o número de referência apurado seria o 177 (cento e setenta e sete). A partir deste número de referência serão considerados ganhadores do sorteio o Participante que detiver o Número da Sorte correspondente dentro da série contemplada e os 4 (quatro) Participantes que detiverem os Números da Sorte imediatamente superiores a tal número. Caso não seja possível encontrar os 5 (cinco) vencedores na série contemplada, a MANDATÁRIA verificará se é possível encontrar os contemplados remanescentes na série imediatamente superior, e caso permaneça tal impossibilidade, na série imediatamente inferior, e assim sucessiva e alternadamente, até que se encontre os 5(cinco) contemplados. Para fins de aplicação desta regra será considerado que o número 000 é imediatamente superior ao número 499 e viceversa.

Na eventualidade de algum Número da Sorte não ter sido distribuído, o prêmio caberá ao portador do Número da Sorte distribuído imediatamente superior, ou na falta deste, ao imediatamente inferior, e assim sucessiva e alternadamente até encontrar todos os ganhadores, conforme descrito acima.

Caso, aplicando-se a regra do item acima, chegue-se ao final da série (Número da Sorte 999), a regra será aplicada a partir do início (Número da Sorte 000), mantendo-se a ordem de superiores.

Caso não seja possível localizar os contemplados em até 180 (cento e oitenta) dias da data do sorteio, observada, no curso deste prazo, a disposição contida no item 7.5.3 acima, o valor do prêmio será recolhido à União, conforme previsto no art. 6º do Decreto nº 70.951/72.

Caso a extração da Lotomania não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da extração da Lotomania subsequente.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: É vedada a participação nesta Promoção de membros do corpo diretivo da Mandatária, funcionários envolvidos diretamente na elaboração e execução desta Promoção, assim como qualquer pessoa ou funcionário de organização que esteja, direta ou indiretamente, envolvida em qualquer aspecto desta Promoção.

Nos casos de tentativa de fraude ou fraude comprovada na participação nesta Promoção, o contemplado será automaticamente desclassificado e não terá direito ao recebimento do prêmio, ressaltando que o valor do respectivo prêmio será recolhido aos cofres da União, no prazo de 10 (dez) dias da prescrição.

Os Participantes serão excluídos automaticamente da Promoção em caso de tentativa de fraude ou fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental, não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras deste Regulamento.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

Os Participantes poderão verificar o resultado do Sorteio no site da Promoção www.santander.com.br/creditopremio a partir das datas abaixo especificadas, correspondentes a cada Período da Promoção.

A aferição dos contemplados será realizada nas datas indicadas abaixo, na sede da empresa na sede da EMPRESA MULTCONNECT, localizada na Rua Teodoro Sampaio nº 1765 complemento: 2º andar, Pinheiros, São Paulo, SP - CEP: 05405-150, das 10h00 às 12h00, nas datas de divulgação abaixo:

Períodos da Promoção

1º Período: 15/06/2020 a 14/07/2020 Sorteio: 18/08/2020 Período de Apuração: 19/08/2020 à 31/08/2020 Divulgação dos Ganhadores: 01/09/2020

2º Período: 15/07/2020 a 13/08/2020 Sorteio: 18/09/2020 Período de Apuração: 21/09/2020 à 04/10/2020 Divulgação dos Ganhadores: 05/10/2020

3º Período: 14/08/2020 a 12/09/2020 Sorteio: 20/10/2020 Período de Apuração: 21/10/2020 à 04/11/2020 Divulgação dos Ganhadores: 05/11/2020

Todo o processo de apuração do contemplado será devidamente acompanhado e validado por empresa de auditoria idônea e independente.

Fica determinado que a MANDATÁRIA apresentará à Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia - SECAP/ME, até a véspera do dia de cada uma das extrações da Lotomania previstas, o banco de dados com o elemento identificador dos respectivos cadastrados, bem como as séries e Números da Sorte distribuídos.

A divulgação dos contemplados se fará por meio do site da Promoção www.santander.com.br/creditopremio, até as 23h59 (horário de Brasília – DF), conforme as datas acima descritas.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

A MANDATÁRIA entrará em contato com os contemplados por telefone e/ou e-mail, observados os dados que os contemplados têm junto a MANDÁTARIA, no prazo de até 10 (dez) dias úteis da divulgação dos ganhadores.

O prêmio não poderá ser trocado, alterado, complementado ou substituído por outro prêmio.

O prêmio é pessoal e intransferível, e será entregue ao contemplado por meio de certificado de barra de ouro, após contato nos endereços para correspondência informados pelos Participantes em seu cadastro junto à MANDATÁRIA, em até 30 (trinta) dias contados da data de apuração, nos termos do Art. 5º do Decreto 70.951/72, livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus.

O contemplado deverá enviar para a MANDATÁRIA cópia do RG, do CPF e do comprovante de residência, em seu nome, consoante as instruções que serão fornecidas por meio de correspondência eletrônica e/ou via telefone, conforme item acima.

Outrossim, o contemplado deverá apresentar os documentos originais e entregar as cópias do RG, do CPF e do comprovante de residência, em seu nome, no ato do recebimento do prêmio. O recibo da quitação da obrigação da MANDATÁRIA e entrega de prêmio constituirá prova de entrega do prêmio e será mantido sob guarda da MANDATÁRIA pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do término da Promoção.

15 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

O Participante é o único responsável pelas informações e dados pessoais informados, responsabilidade que abrange, também, a precisão e a veracidade de tais informações e dados. A MANDATÁRIA está isenta de quaisquer responsabilidades em caso de incorreção ou não veracidade das informações e dados inseridos pelo Participante.

Os Participantes autorizam a coleta, armazenamento, tratamento, utilização e compartilhamento, entre a MANDATÁRIA e terceiros eventualmente necessários, dos dados estritamente necessários para a operacionalização e divulgação da própria Promoção e entrega do prêmio, nos limites do Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a MANDATÁRIA, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria nº 41/2008 do Ministério da Fazenda, a MANDATÁRIA fica expressamente proibidos a comercialização ou a cessão, ainda que a título gratuito, desses dados.

O prêmio não poderá ser distribuído ou convertido, total ou parcialmente em dinheiro de acordo com o art. 15, § 5 do Decreto nº 70.951/72. Ademais, o prêmio não poderá ser trocado ou substituído por outro prêmio, exceto de caso fortuito e força maior, além da vontade da MANDATÁRIA.

A participação na presente Promoção implica na aceitação automática de todas as disposições no presente Regulamento. Não cabe ao contemplado e/ou seu responsável legal discutir ou redefinir as condições e premissas da Promoção ou do prêmio.

No caso do Participante contemplado vir a falecer antes da entrega do prêmio, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito em até 180 (cento e oitenta) dias contados do sorteio.

A MANDATÁRIA enviará ao contemplado, no ano de 2021, o informe de rendimentos referente ao Imposto de Renda do exercício de 2020, com as informações pertinentes aos prêmios aos quais os mesmos fizerem jus.

Caso qualquer dos prêmios não seja reclamado no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados do sorteio, ou o contemplado não seja localizado neste prazo, o contemplado perderá o direito ao prêmio e o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias a partir da prescrição, consoante o art. 6º do Decreto n.º 70.951/72.

Caso não se verifique a veracidade das informações, o contemplado será eliminado e o valor correspondente ao prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União no prazo de 10 (dez) dias contados da data de prescrição do prêmio.

A MANDATÁRIA não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os Participantes venham a sofrer em decorrência da Promoção, oriundos de fatos alheios à MANDATÁRIA. Outrossim, a MANDATÁRIA não será responsável por inscrições e/ou cadastros não efetivados por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos dos Participantes ou ainda por falta de energia elétrica.

O regulamento da Promoção será disponibilizado no site www.santander.com.br/creditopremio e a participação nesta Promoção caracteriza a aceitação pelo Participante de todos os termos e condições descritos neste Regulamento e o consentimento quanto ao envio de e-mails referentes à Promoção ao e-mail cadastrado.

O contemplado ou seu responsável concorda em ceder gratuitamente neste ato, os direitos de uso de sua imagem e som de voz, sem qualquer ônus para a MANDATÁRIA, para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, por meio de cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, bem como em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta e na Internet, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de apuração dos resultados.

As autorizações descritas no item acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia adicional por parte da MANDATÁRIA, desde que a não se utilize de direitos dos ganhadores após a expiração do prazo mencionado. Caso desejarem, a MANDATÁRIA e os contemplados, poderão, de mútuo acordo, firmar contratos específicos para licença de tais direitos por prazo superior a 12 (doze) meses contados da data de apuração dos resultados.

Para esclarecimentos adicionais, poderá ser consultado o site da Promoção em www.santander.com.br/creditopremio.

Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado de domicílio do Participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento desta Promoção.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados;
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidades previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
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