Atualizado em 31-03-2022

por Equipe Santander

Conheça as novas modalidades, regras e se você tem direito de receber o benefício.

O Auxílio Brasil é o novo programa social do governo que busca atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele começou a ser pago ano passado e atenderá os beneficiários do antigo Bolsa Família.

Se você tem dúvidas sobre como funciona a novidade ou quer saber se tem direito ao benefício, separamos esse conteúdo especial para você ficar por dentro do assunto e saber tudo sobre o novo programa.

 

O que é o Auxílio Brasil?

Ele é o novo programa social do Governo Federal, que vem para substituir o antigo Bolsa Família, e tem como objetivo ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social.

Atualmente, o governo estima que cerca de 17 milhões de famílias serão contempladas no Auxílio Brasil – 2,5 milhões a mais que o Bolsa Família. Além disso, o benefício integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.

Antes o valor distribuído pelo benefício era de R$ 217,18 e, a partir de dezembro 2021, o governo fez um reajuste e passou a pagar R$ 400,00 aos beneficiários.


Quem tem direito de receber o benefício?

Além das famílias que já recebiam o Bolsa Família, o novo programa também beneficiará:

Famílias em situação de pobreza: que possuem renda de 210 mensais por pessoa.

Famílias em situação de extrema pobreza: que têm renda mensal entre zero e R$ 105 por pessoa.

Famílias em regra de emancipação: que recebem o benefício, mas em algum momento conseguem aumentar a renda familiar, superando o limite permitido pelo programa.


Como funciona?

O Auxílio Brasil funciona de forma muito parecida com o Bolsa Família, porém ele conta com 9 benefícios e modalidades diferentes.

Para ter direito aos benefícios, você precisa ter inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e não esquecer de manter seu cadastro sempre atualizado.

Se você ainda não é inscrito, mas atende aos requisitos e deseja se inscrever, basta procurar o responsável pelo Auxílio Brasil na prefeitura da sua cidade e realizar o cadastro. Porém, a inscrição não garante a entrada imediata no programa.

Ah, quando for se cadastrar, também não esqueça de levar os documentos abaixo:

- CPF ou título de eleitor;
- Documento de cada uma das pessoas que compõem a família (certidão de nascimento, CPF,RG, Carteira de Trabalho ou título de eleitor).

Além disso, vale se atentar que quem for solicitar a inscrição pela família, precisa ter 16 anos ou mais, pois ficará cadastrado como Responsável pela Unidade Familiar (RF).
 

Tipos de benefícios do Auxílio Brasil:

Como falamos anteriormente, o Programa Auxílio Brasil possui ao todo 9 benefícios, sendo: 3 modalidades básicas e 6 complementares.

Benefícios básicos:

- Benefício Primeira Infância
Para famílias que tenham crianças entre 0 e 36 meses incompletos.
Valor pago: R$ 130,00 por integrante da família que se enquadre nesse benefício.

- Benefício Composição Familiar
Para famílias que tenham gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos. Valor pago: R$ 65,00 por integrante da família que se enquadre nesse benefício.

- Benefício de Superação da Extrema Pobreza
Para famílias que continuam em situação de extrema pobreza (renda de até R$ 100,00) mesmo tendo recebido os benefícios do Auxílio Brasil.

- Benefício Compensatório de Transição
Para famílias que eram do Bolsa Família e tiveram alguma redução no valor total recebido dos benefícios do Auxílio Brasil, em decorrência do enquadramento às novas regras do novo programa.

Benefícios complementares:

- Auxílio Criança Cidadã
Para responsáveis por famílias que tenham crianças de até 4 anos incompletos e que não encontrem vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.

Valor pago:

R$ 200,00 para crianças que se matriculem em turno parcial;
R$ 300,00 para crianças que se matriculem em turno integral.


- Auxílio Esporte Escolar
Para famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham jovens entre 12 e 17 anos incompletos, que se destacam em competições oficiais nos Jogos Escolares Brasileiros.

 Valor pago será de:

R$ 100,00 (cem reais), referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício;
R$ 1.000,00 (mil reais), referentes à parcela única, por família.


- Bolsa de Iniciação Científica Júnior
Para famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham estudantes que se destacam em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica, nos termos do regulamento.

Valor pago será de:

R$ 100,00 (cem reais), referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício;
R$ 1.000,00 (mil reais), referentes à parcela única, por família.


- Benefício Compensatório de Transição
Para famílias que eram do Bolsa Família e tiveram alguma redução no valor total recebido dos benefícios do Auxílio Brasil, em decorrência do enquadramento às novas regras do novo programa.

- Auxílio Inclusão Produtiva Rural
Para agricultores inscritos no Cadastro Único.
Valor pago: R$ 200,00 mensais por até 36 meses, limitado a uma pessoa por família.
 

- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal.
Valor pago: R$ 200,00 mensais, pagos a partir do mês seguinte à comprovação do vínculo limitado a uma pessoa por família.

Como receber os benefícios?

Os benefícios são pagos de algumas formas, são elas:  

 - Poupança Social Digital; 

- Conta Corrente de Depósito à vista; 

- Conta Especial de Depósito à vista; 

- Conta Contábil (plataforma social do Programa).  

Mas preste atenção: o crédito do Auxílio Brasil só é realizado na conta contábil apenas quando:

- O beneficiário não possuir nenhuma das outras modalidades de contas bancárias;
- Mesmo possuindo, optar por receber o crédito por meio da conta contábil;
- O crédito não for realizado por impedimentos técnicos, operacionais ou normativos, como bloqueio, suspensão inativação ou encerramento das contas. 

A família poderá sacar os benefícios do Auxílio Brasil com o Cartão Bolsa Família. 

E quem recebeu o Auxílio Emergencial, pode receber o Auxílio Brasil?

Nem todas as pessoas que receberam o Auxílio Emergencial podem receber o Auxílio Brasil. Isso acontece, pois nem todas as famílias se enquadram nos requisitos de situação de pobreza ou de extrema pobreza.

Lembrando que os benefícios dos programas e seus objetivos são diferentes, o Auxílio Emergencial foi criado para ajudar famílias e amenizar os impactos causados pela COVID-19 durante a pandemia. Já o Auxílio Brasil, vem para substituir o antigo Bolsa Família e melhorar a realidade de milhões de famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Se você quer saber mais sobre o Auxílio Emergencial, se ele será pago em 2022, quais são as novas regras e se você tem direito, clique aqui e confira o conteúdo que preparamos sobre o tema.

"Todo conteúdo desta publicação foi tirado das fontes aqui informadas. Esse blog possui caráter informativo, não representando a opinião, recomendação ou posicionamento formal do Santander ou das empresas de seu conglomerado".