Atualizado em 11-03-2022

por Equipe Santander

Comandar o funcionamento de uma empresa demanda muito trabalho e profissionalismo. E seja ela qual for - as multinacionais, os negócios de bairro, os microempreendedores individuais (MEI), a verdade é que ter um CNPJ é bastante desafiador.

Nesse sentido, é comum que, ao enfrentar determinada dificuldade, algumas empresas acabem ficando irregulares ou inativas.

O que pode acontecer? Como consultar um CNJP irregular na Receita Federal e regularizar? Quais as vantagens? Vamos ver tudo isso e ainda mais no artigo de hoje.

Quais os casos precisam de regularização do CNPJ?

Para começar, é preciso saber se a sua empresa apresenta algum tipo de irregularidade ou não. Para isso, vamos entender primeiro quais os casos que podem constar na situação cadastral do negócio com a Receita Federal.

Se o cadastro não apresentar nenhuma pendência ou débito na consulta, tudo está como devia estar e a empresa continua dentro da legalidade para seguir com as operações.

Contudo, a empresa pode estar com o CNPJ suspenso. Mas o que causou a suspensão? Existem algumas possibilidades, como o descumprimento de alguma obrigação fiscal ou fraudes, por exemplo.

O CNPJ também pode estar descrito como inapto, o que acontece quando, por dois anos seguidos, a empresa não apresenta declarações contábeis. Por último, existe a possibilidade do cadastro ser considerado nulo, quando é verificado a duplicidade da inscrição da empresa.

Ah, você e qualquer outro empreendedor pode solicitar a baixa da empresa do sistema da Receita e, após isso, a companhia será considerada desativada.

Consequências de ter um CNPJ irregular

Algumas atividades empresariais básicas podem ser prejudicadas caso uma empresa esteja irregular no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Um exemplo é a emissão de notas bancárias, uma atividade que apenas as empresas ativas conseguem realizar.

E as barreiras vão ainda mais além. Existem outras ações que serão paralisadas, como empréstimos e financiamentos empresariais, a participação em licitações, movimentações em contas bancárias ou operações comerciais.

Assim como regularizar o CNPJ, há outra ação que pode trazer muitos benefícios para a sua empresa: ter uma conta PJ. Ainda não fez a sua? A hora é agora.

Abra uma conta PJ

Nós contamos aqui todas as vantagens que uma conta empresarial vai trazer para o seu negócio.

Como regularizar o CNPJ de uma empresa?

A primeira coisa a se fazer é agendar uma consulta com a Receita Federal, pois é lá que você receberá todas as informações necessárias para entender o motivo da sua irregularidade. Os auditores podem ter encontrado a falta de algum documento no seu cadastro, por exemplo.

Para agendar uma visita, acesse o site da Receita Federal.

Nesse encontro será indicado o que o empresário precisa fazer para reativar o CNPJ, o pagamento que está em aberto, o documento que falta ser entregue etc. Em seguida, o empreendedor deve pedir orientação ao contador para realizar essas ações e regularizar a situação.


* Todas as opiniões e depoimentos contidos nesta publicação foram tiradas das fontes aqui informadas. Esse blog possui caráter informativo, não representando a opinião, recomendação ou posicionamento formal do Santander ou das empresas de seu conglomerado.

Fonte: Sebrae Acelera Negócios