Em setembro de 2022, o Governo Federal anunciou uma nova modalidade de crédito para ajudar o público que possui uma renda baixa, ou seja, com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário-mínimo ou que todos os integrantes possuam uma renda mensal somada de até três salários-mínimos, o Empréstimo Bolsa Família.
E como funciona essa modalidade de crédito? Como faço para solicitar? Tenho direito ao Empréstimo? Por que ele foi suspenso em 2023?
Para responder essas e outras perguntas, preparamos um conteúdo completo sobre o que é o Empréstimo Bolsa Família e por que foi suspenso. Continue a leitura e confira!
O que é o Empréstimo Bolsa Família?
Como sabemos, o Bolsa Família é um benefício disponibilizado pelo Governo Federal para as famílias brasileiras que possuem uma renda baixa, correspondendo mais de 20 milhões de pessoas.
Pensando nisso, essa modalidade de crédito foi anunciada no ano de 2022, onde os beneficiários poderiam solicitar um empréstimo consignado com o valor do Bolsa Família como garantia.
Dessa forma, as parcelas do contrato são descontadas diretamente da folha de pagamento do auxílio, mas dentro do limite da margem consignável.
Em 2022 os valores eram limitados em 45% do benefício, distribuídos da seguinte forma:
• 35% para empréstimos consignado ou financiamentos;
• 5% para cartão de crédito consignado;
• 5% para gastos com cartão de benefícios.
Por que o Empréstimo Bolsa Família foi suspenso?
Apesar de ter um alto requerimento, o empréstimo consignado Bolsa Família foi suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no começo de 2023. Desde então, o seu retorno está descartado, visto que o processo para retomada permanece em análise.
O programa foi suspenso devido a uma alta no endividamento dos beneficiários, visto que os descontos no benefício poderiam chegar até 24 meses, tornando-se um problema grave, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Caso retorne, quem poderá solicitar o Empréstimo Bolsa Família?
Assim como o microcrédito, o empréstimo consignado Bolsa Família estava acessível aos beneficiários cadastrados no Cadastro Único. Mas, para solicitação do Consignado, o responsável familiar da família beneficiada era o único que podia entrar com o pedido.
Além disso, havia alguns outros critérios para a aprovação do crédito:
• Renda mensal inferior a R$170;
• Se houver membros menores de idades entre 6 e 17 anos, devem estar matriculados em uma escola e manter uma frequência mínima;
• Ter um fiador;
• Participar das ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para saúde da mulher;
• Autorizar um fiscal do programa ir até a sua residência;
• Manter as vacinas dos menores de idade em dia;
• As gestantes deverão realizar o pré-natal regularmente.
Como fazer Empréstimo do Bolsa Família?
Antes de explicar o processo para solicitação do consignado através do benefício, é importante relembrarmos que essa modalidade está indisponível para contratação, e ainda não há uma previsão certa de seu retorno.
Para contratar um empréstimo consignado do Bolsa Família em um possível regresso, você deverá encontrar um dos bancos credenciados a essa modalidade. Após identificar o melhor banco, é o momento de separar os documentos obrigatórios, que são:
• CPF;
• Documento original com foto;
• Comprovante de inscrição do Cadastro Único;
• Comprovante de residência;
• Carteira de trabalho assinada;
• Comprovante de renda.
Com os documentos em ordem, basta seguir o passo a passo indicado pela instituição financeira que você optou pela contratação.
Os valores disponibilizados poderão variar. Durante o seu período de validação, o valor máximo liberado para a aquisição de crédito passou por reajustes, indo de 45% para 5% do valor do benefício em 2023. Em um possível retorno do empréstimo consignado Bolsa Família, os valores liberados serão de acordo com as novas condições estabelecidas.
Estou negativado, posso fazer o Empréstimo do Bolsa Família?
Mesmo quem estava negativado, era possível solicitar o empréstimo pelo Bolsa Família, pois como vimos, os valores eram descontados da folha de pagamento do benefício.
Mas, diferente dos valores apresentados anteriormente, para pessoas negativadas era possível conseguir um consignado de até R$2.569,00. Todos os valores e condições variavam de acordo com a instituição financeira.
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*Produto sujeito à análise e aprovação de crédito e demais condições vigentes no momento da contratação.
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