O Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, revolucionou a maneira como realizamos transferências e pagamentos. Com ele, transações são feitas em segundos, a qualquer hora do dia, todos os dias do ano.
No entanto, essa agilidade também trouxe preocupações quanto a erros, golpes e fraudes. Para abordar essas questões, foi criado o Mecanismo Especial de Devolução (MED), também conhecido como uma solução para contestar uma transação Pix e possibilitar sua devolução.
O que é a solução de contestação do Pix?
O MED é uma funcionalidade que permite a contestação e devolução de valores transferidos via Pix em casos específicos como: golpes, crimes e fraudes.
Através do MED, é possível solicitar a devolução de uma transação Pix, sendo possível bloquear o valor transferido na conta recebedora, devolvendo o montante bloqueado ao pagador original. O MED não funciona em qualquer tipo de situação, então, vamos ver como fazer a contestação e quais as ocasiões em que você pode utilizá-lo.
Como solicitar o estorno do Pix pelo MED?
O funcionamento do MED é relativamente simples e visa garantir a segurança e a confiança no sistema Pix. Veja como ele opera:
- Identificação do problema: primeiro passo é identificar se houve fraude ou golpe na transação realizada. Isso pode ser percebido imediatamente após a realização do Pix ou algum tempo depois, dependendo do caso.
- Solicitação de devolução: o pagador, ao perceber a fraude ou golpe, deve entrar em contato com o banco ou instituição financeira onde a conta está registrada. É importante fornecer todos os detalhes da transação, incluindo data, valor, chave Pix utilizada e motivo da solicitação de devolução.
No Santander, por exemplo, há um autoatendimento MED, e é possível fazer essa contestação pelo app Santander. Falaremos mais sobre isso ainda neste texto.
- Análise pela instituição financeira: a instituição financeira do pagador analisará a solicitação de devolução. Nesse processo, pode haver a necessidade de verificar a autenticidade da alegação de fraude ou golpe, por meio de documentação adicional ou outras evidências.
- Comunicação com a instituição do recebedor: uma vez confirmado indícios de fraude ou golpe, a instituição financeira do pagador entra em contato com a instituição financeira do recebedor para solicitar a devolução do valor.
- Devolução do valor: após a concordância entre as instituições financeiras e bloqueio na conta recebedora do valor transferido, o valor bloqueado é devolvido à conta do pagador.
Atenção: em casos de golpes e fraudes, o valor a ser bloqueado dependerá de saldo disponível na conta recebedora, sendo que o valor a ser devolvido ao pagador será aquele efetivamente bloqueado, limitado ao valor do Pix realizado.
Qual o prazo para pedir a Contestação Pix?
Você tem até 80 dias corridos a partir da data em que o Pix foi enviado.
Em quais situações posso solicitar a contestação do Pix?
O MED (solução de contestação do Pix) é um mecanismo exclusivo criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes e golpes, aumentando as possibilidades de você reaver seus recursos.
Os cenários mais comuns são:
1 – Fraude, crime e golpe
Situações em que o pagador é exposto a uma situação em que é induzido a realizar um Pix para um terceiro. Alguns exemplos comuns incluem:
- Golpes de phishing, onde o golpista se passa por uma entidade confiável para obter informações financeiras.
- Golpes de compra online, onde o pagador realiza um pagamento por um produto ou serviço que nunca é entregue.
- Golpes de clonagem de WhatsApp, onde o golpista se passa por um conhecido do pagador para solicitar dinheiro.
Importante: o registro do pedido de devolução deve ser feito em até 80 dias da data em que você fez o Pix, quando você for vítima de fraude, golpe ou crime. Não é possível contestar um Pix por desacordo comercial, transferência feita por engano e Pix Saque e Troco.
2 - Erro da Instituição Financeira
O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix do seu banco ou instituição financeira. Por exemplo, no Pix Automático, pode acontecer inconsistência entre o pagamento feito e as informações da autorização concedida pelo cliente após o agendamento ter sido cancelado.
O sistema do MED fará uma avaliação do caso e se a falha for comprovada, o dinheiro será devolvido em até 24h.
Lembre-se: não é possível contestar um Pix por desacordo comercial, transferência feita por engano e Pix Saque e Troco.
Como faço um pedido de Contestação Pix?
Aqui no Santander, por exemplo, quando existir falha operacional no ambiente Pix, ou você suspeitar ter sido vítima de algum golpe ou fraude na realização de um Pix, entre em contato com a gente por um dos canais abaixo:
App Santander
Acesse o aplicativo Santander, faça seu login e, na página inicial do app, clique em Pix. Em seguida, procure pela opção Contestações Pix e, depois, Contestar Pix.
Agora escolha o Pix/Transação enviado que deseja contestar e clique em Reportar Problema Pix. Siga as instruções do nosso Assistente Virtual, responda as perguntas para explicar melhor o que aconteceu e pronto! Agora é só esperar pela resolução.
Central de Atendimento Santander
Para quem precisa resolver questões do dia a dia, como consultas sobre sua conta, informações sobre seu cartão, transações, cancelamentos, entre outros temas, a Central de Atendimento do Santander é o canal ideal.
Telefones:
4004 3535 capitais e regiões metropolitanas;
0800 702 3535 demais localidades;
Horários de atendimento:
Segunda à sexta-feira das 6h às 22h;
Sábado das 8h às 19h;
Domingo das 09h às 16h.
Em quanto tempo recebo uma resposta?
O banco recebedor do Pix tem até 11 dias corridos para responder e devolver, ou não, o valor do pedido.
-
Se aceitar a contestação, o valor bloqueado é devolvido para sua conta.
-
Você será informado sobre o resultado da análise no seu e-mail cadastrado aqui no Santander ou no App em “Menu Pix> Contestação Pix > Consultar Contestação Pix.
Importante: Mantenha seu e-mail atualizado para receber as comunicações do Santander.
O valor é devolvido automaticamente?
Se ficar comprovado que houve fraude, golpe ou erro, e se a conta que recebeu o valor ainda tiver saldo, o dinheiro pode ser bloqueado e devolvido, mas não é garantido.
Valores acima de R$ 30.000,00 é obrigatório registrar um boletim de ocorrência e enviar no e-mail apoio.cliente@santander.com.br para que a liberação do valor seja feita em sua conta corrente.
Somente em casos de erro no Pix Automático o dinheiro é devolvido em até 24 horas após a validação de erro do sistema.
Quando não posso utilizar o MED?
Embora o MED seja uma ferramenta poderosa para possibilitar a devolução de valores em casos de fraudes e golpes, há situações em que ele não pode ser utilizado:
- Transações autorizadas conscientemente: se o pagador autoriza conscientemente uma transação, mesmo que depois se arrependa, o MED não pode ser utilizado para reverter a transferência.
- O MED não pode ser solicitado pelo pagador: em casos de erro onde é transferido um valor errado ou para a chave Pix errada.
- Acordos comerciais ou disputas: questões comerciais ou disputas entre compradores e vendedores que não envolvem erro de operação não são elegíveis para o MED.
- Erros reconhecidos tardiamente: se a solicitação de devolução é feita muito tempo após a realização da transação, pode ser difícil ou impossível reverter a operação, especialmente se o valor já foi utilizado pelo recebedor.
Quem faz a análise do pedido Contestação do Pix?
A análise é feita pelo banco recebedor do Pix. O Santander apenas o notifica e repassa as informações que você forneceu na abertura da contestação.
Dicas finais para se proteger de golpes e fraudes que envolvam o Pix
Proteger-se de golpes e fraudes no uso do Pix é essencial para garantir a segurança das suas transações financeiras. Aqui estão algumas dicas úteis:
- Verifique a autenticidade das transações
Antes de confirmar qualquer transação Pix, verifique cuidadosamente os detalhes, incluindo a chave Pix do destinatário, o valor e a descrição. Se algo parecer fora do comum, não prossiga com a transação.
- Utilize chaves Pix confiáveis
Cadastre e utilize chaves Pix seguras e conhecidas, como seu CPF, e-mail ou número de telefone. Evite compartilhar suas chaves Pix publicamente ou em locais onde possam ser acessadas por desconhecidos.
- Utilize a autenticação em duas etapas
Ative a autenticação em duas etapas (2FA) nas suas contas bancárias e aplicativos financeiros. Essa medida adiciona uma camada extra de segurança, dificultando o acesso não autorizado.
- Mantenha seus dispositivos seguros
Certifique-se de que seus dispositivos móveis e computadores estejam protegidos com senhas fortes e atualizações de segurança. Utilize softwares antivírus e evite conectar-se a redes Wi-Fi públicas para realizar transações financeiras.
Seguindo essas dicas, você pode reduzir significativamente o risco de ser vítima de golpes e fraudes no uso do Pix, garantindo uma experiência mais segura e confiável com essa ferramenta financeira inovadora. Ou, se preferir, veja mais dicas de segurança que preparamos para você.
Leia também: Recebi um Pix por engano: o que devo fazer?
Compartilhe