Atualizado em Thu Dec 07 18:48:33 GMT-03:00 2023

por Equipe Santander

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Se você já vendeu algum veículo e precisou fazer a transferência dele para o comprador ou alugou um imóvel e teve que lidar com o contrato de fiador, ou até mesmo precisou de uma autorização de viagem para um menor de idade, sabe que nessas situações, é preciso garantir a segurança dos documentos. 

E uma das formas de realizar essa garantia é fazendo o reconhecimento de firma, uma forma de validar a autenticidade desses documentos.

Mas, nem todo mundo sabe o que é preciso fazer para realizar esse tipo de procedimento. Se você tá nessa situação ou tem dúvidas sobre o assunto, continue acompanhado nosso conteúdo.

Nele, falaremos sobre: quando é necessário reconhecer firma, para que serve esse procedimento, se pode ser online ou se é obrigatório fazer em cartório, quanto custa, quais são os tipos de reconhecimento disponíveis, entre outras perguntas.

Bora lá? Boa leitura!

Afinal, o que significa “reconhecer firma”?

O reconhecimento de firma nada mais é que um procedimento legal que tem como objetivo verificar a autenticidade de uma assinatura em diferentes tipos de documento.

Ou seja, “reconhecer firma” não representa a abertura de uma empresa, nem mesmo a formalização de uma. Nesse contexto, o termo “firma” simboliza o ato de “firmar” que um determinado documento passou pelo procedimento legal de verificação de autenticidade de assinatura em um cartório.

É por esse motivo que a avaliação do documento é feita por um tabelião ou escrevente autorizado por um cartório, que tem como função conferir se a assinatura do documento em questão bate com a assinatura já registrada em cartório.

Mas o que é essa “assinatura já registrada”?

Assinatura já registrada é quando a pessoa que assinou um documento já possui uma “ficha de firma” ou “Cartão de Assinatura” em algum cartório. Isso nada mais é que o registro da sua assinatura. Dessa forma, sua assinatura fica disponível nesse cartório para futuros reconhecimentos de firmas.

É por esse motivo que, quando você vai reconhecer firma de um documento, recomendam que você realize o procedimento no mesmo cartório em que você já “abriu firma”. Ou seja, no cartório que você já tem sua assinatura registrada.

Importante: o registro da sua assinatura vale apenas para o cartório em que você realizou esse procedimento.

Se você precisar fazer o reconhecimento de firma em outro cartório (diferente ao que você já possui a “firma aberta”), vai precisar realizar uma “abertura de firma” nesse novo cartório. Além disso, a abertura de firma pode ser realizada em mais de um cartório.

Quais os tipos de documentos podem ser reconhecidos em firma?

Diferentes tipos de documento podem ser reconhecidos em firma, mas existem alguns em que o reconhecimento é obrigatório como: contratos, escrituras, autorizações, procurações, certidões etc.

Tipos de reconhecimento de firma

Há duas formas para reconhecer firma: por semelhança ou por autenticação

No Reconhecimento de Firma por semelhança, a assinatura contida no documento é submetida a uma comparação entre a assinatura do documento com a assinatura da pessoa (assinatura da ficha de cadastro) no cartório.

#DicaSantander: esse tipo de reconhecimento não precisa ser presencial.

Já no Reconhecimento de firma por autenticidade, acontece em casos em que o documento exige uma segurança maior, por exemplo: documento de transferência de veículos, títulos de crédito, autorização de viagem nacional para menores de idade, entre outros.

Qual a diferença de reconhecimento de firma da autenticação?

De modo simples, a principal diferença entre eles é na verificação que o cartório faz, ou seja, como ele vai fazer o procedimento.

Reconhecimento de firma: o tabelião vai validar e conferir se a assinatura no documento pertence mesmo a determinada pessoa.

Autenticação de documento: aqui, o tabelião vai conferir se uma determinada cópia reproduz fielmente o documento original apresentado.

É possível reconhecer firma online?

Sim, desde outubro de 2021, já é possível reconhecer firma em cartório de modo virtual, na plataforma do e-Notariado.

O processo para reconhecer firma online é fácil, basta você seguir o passo a passo abaixo: 

- Para iniciar o procedimento online, primeiro você precisar ter o certificado digital notarizado. Você pode emitir ele no Portal do e-Notoriado sem custos. Esse certificado servirá como forma de identificação nos cartórios.

- Depois de conseguir o certificado, você vai precisar assinar o documento original que deseja reconhecer firma e enviá-lo para o cartório que você já tem a firma aberta. Você pode digitalizar o documento para o tabelionato e assiná-lo eletronicamente.

- Em seguida, o tabelião vai agendar uma videochamada para confirmar a autenticidade da documentação; 

- Assim que for realizada a videochamada, será necessário assinar um termo de validação. Para realizar essa validação será utilizado o certificado digital;

- Agora, o tabelião confirma a autenticidade das assinaturas, usando um sistema de blockchain;

- Com o procedimento formalizado e validado, o documento ficará disponível para acesso por 30 dias. Ou, se preferir, você pode solicitar o envio até você pelos correios.

Vale lembrar que o reconhecimento de firma não é um serviço gratuito e os valores tendem a variar de acordo com o tipo de documento. Por isso, antes de solicitar o reconhecimento de firma e todas as etapas necessárias para isso, verifique os valores de cada serviço.

Viu como o reconhecimento de firma é mais simples do que parece?

Agora que você já sabe o que precisa fazer quando tiver que reconhecer a firma de algum documento, aproveite para tirar outras dúvidas com os conteúdos do nosso Blog.

Aqui, você aprende sobre finanças pessoais, como economizar, organizar o orçamento, conhece os produtos e serviços do Santander e muito mais.

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