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Imposto de Renda

A partir de 1º janeiro de 2005, a alíquota de cobrança de Imposto de Renda sobre os ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em Bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas será reduzida de 20% para 15%. Essa nova tributação não se aplica aos ganhos líquidos auferidos nas operações de day trade, que permanecem sujeitos à alíquota de 20%.

Mercado Alíquotas a partir de 01/01/2005
Bovespa * Retenção na Fonte
A vista 15% 0,005%
A termo
Opções
Day Trade 20% 1%
BM&F
Futuro Agrícola 15% 0,005%
Futuro Financeiro
Opções
Termo
* Os percentuais retidos na Fonte estarão impressos na Nota de Corretagem e deverão ser utilizados pelos clientes no fechamento mensal, para efeito de compensação.

Limite Mínimo de Isenção de Imposto de Renda

Estão isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações no mercado a vista de ações, cujo valor de venda realizadas em cada mês seja igual ou inferior a R$ 20.000,00, para o conjunto de ações , exceto às alíquotas de 0,005% e 1% retidas na fonte.

Imposto de Renda Retido na Fonte

As operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, exceto day trade, sofrerão a incidência do IRF à alíquota de 0,005% sobre os valores de venda nas operações de mercado a vista, opções, mercado a termo e futuro, conforme tabela abaixo.

Mercado Valor sobre qual incidirá a alíquota de 0,005%
À vista Valor de Alienação (venda)
Opções Valor positivo da soma dos prêmios pagos e recebidos no mesmo dia.
A termo Valor da diferença, se positiva, entre o preço a termo e o preço a vista, ou a liquidação financeira.
Futuro Valor da soma dos ajustes diários (se positiva), no encerramento.
Vale lembrar que as operações day trade permanecem tributadas, na fonte, à alíquota de 1%.

Apuração de Ganho para fins de IR

O IR incide apenas sobre o ganho líquido, sendo:

Ganho Líquido = Valor da Venda - Custo da Compra

Demonstração do Cálculo do Custos da Compra e Valor de Venda:

Exemplo: Compra e Venda de ações Telemar em 1 mês

Compra Venda
Ação TNLP4 Ação TNLP4
Quantidade 1.000 Quantidade 1.000
Preço 36,00 Preço 38,00
Compra 36.000,00 Venda 38.000,00
Corretagem 205,21 Corretagem 215,21
Emolumentos 12,60 Emolumentos 13,30
Custo Compra 36.217,81 Valor Venda 37.771,49
IR na Fonte 1,89


Imposto de Renda
Valor Venda Liq. = Venda Bruta (38.000,00) - Desp Oper. ( 215,21 + 13,30 = 233,05) 37.771,49
Valor Compra Total = Compra Bruta (36.000,00) + Desp. Oper. (205,21 + 12,60 = 217,81) 36.217,81
Ganho Líquido = Valor Venda Liquida (37.771,49) - Valor Compra Total (36.217,81) 1.553,68
Imp. de Renda = 15% sobre o Ganho Liquido (1.553,68) 233,05
IR retido na fonte = 0,005% sobre o Valor Venda Liq. (37.771,49) 1,89
IR a recolher via Darf = IR (15%) 233,05 - IR Fonte (0,005) 1,89 231,16

Compensação de Prejuízos

Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações de renda variável nos mercados à vista, de opções, futuros, a termos e assemelhados, poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subseqüentes, em outras operações realizadas em qualquer das modalidades operacionais previstas naqueles mercados, operações comuns. As perdas incorridas em operações de day trade, somente poderão ser compensadas com ganhos líquidos auferidos em operações da mesma espécie (day trade), realizadas no mês ou meses subseqüentes.

Resultado Mensal
Mês Resultado Acumulado
jan/05 -1.000,00 -1.000,00
fev/05 -1.000,00 -2.000,00
mar/05 -1.000,00 -3.000,00
abr/05 -2.000,00 -5.000,00
mai/05 6.000,00 1.000,00


Imposto a Pagar (maio 2005)
Sem compensar Compensado
Resultado: 6.000,00 1.000,00
IR a pagar 900,00 150,00

Declaração de Ajuste Anual

Os ganhos líquidos são apurados e tributados, mês a mês, em separado e não integram a base de cálculo do Imposto de Renda na Declaração de Ajuste Anual. Apesar de não fazerem parte da base de cálculo, os ganhos líquidos devem ser declarados na Declaração de Ajuste Anual. O imposto pago não pode ser deduzido do devido na declaração.

Importante:

  • Os valores dos tributos nas operações em cada um dos mercados indicados acima serão demonstrados na nota corretagem.
  • Caso seja apurado um prejuízo no mês, o saldo de imposto retido na fonte poderá ser compensado com os ganhos líquidos apurados nos meses subseqüentes.
  • O controle de compensação e dedução é de responsabilidade do cliente.