Declarar o Imposto de Renda é uma tarefa que muitos encaram com dúvidas e até um pouco de preocupação, especialmente quando o assunto são as despesas médicas.
Afinal, as despesas médicas podem reduzir o imposto devido ou até aumentar sua restituição, no entanto, precisam ser declaradas com cuidado para evitar problemas com a Receita Federal.
Você sabia, por exemplo, que desde 2025 é obrigatória a inclusão do recibo eletrônico para validar essas deduções? E que algumas despesas, como medicamentos comprados em farmácias, não podem ser deduzidas, mesmo que tenham sido recomendados por médicos?
Neste guia completo, vamos explicar de forma prática e detalhada tudo o que você precisa saber para declarar corretamente suas despesas médicas no IR e maximizar seus benefícios fiscais. Boa leitura!
O que são despesas médicas dedutíveis no Imposto de Renda?
Despesas médicas dedutíveis são aqueles gastos que podem ser usados para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda. Isso significa que, ao declarar corretamente essas despesas, você pode pagar menos impostos ou, em muitos casos, pode até receber uma restituição maior.
A grande vantagem das despesas médicas é que elas não possuem um limite de valor para dedução. Ou seja, todos os gastos elegíveis podem ser incluídos na declaração, ao contrário de outras categorias, como despesas com educação, que têm um teto anual.
Entre os gastos médicos que podem ser deduzidos, estão:
• Consultas médicas (clínicas gerais, especialistas, psicólogos etc.);
• Tratamentos odontológicos (incluindo próteses e ortodontia);
• Exames médicos e laboratoriais (de sangue, imagem etc.);
• Internações hospitalares (inclusive UTI e cirurgias);
• Medicamentos usados exclusivamente em ambiente hospitalar;
• Aparelhos ortopédicos e próteses médicas (como cadeiras de rodas e marca-passos).
Nem tudo relacionado à saúde é dedutível. Por exemplo:
• Medicamentos comprados em farmácias;
• Tratamentos estéticos sem recomendação médica;
• Planos de saúde que não estejam no nome do contribuinte ou dependente.
Por isso, é fundamental verificar o que pode ser declarado para evitar erros e questionamentos pela Receita Federal.
Quem pode declarar despesas médicas?
As despesas médicas podem ser declaradas tanto pelo contribuinte quanto por seus dependentes incluídos na declaração do IR. Isso significa que, além dos seus gastos pessoais, você pode deduzir:
• Despesas do cônjuge ou companheiro(a);
• Gastos com filhos, enteados e netos (dentro dos critérios de idade ou incapacitação);
• Despesas de pais, avós ou bisavós, desde que sejam dependentes legais.
Importante: as despesas médicas devem estar vinculadas ao CPF do beneficiário do tratamento. Caso contrário, a Receita Federal poderá desconsiderá-las.
Como declarar despesas médicas no Imposto de Renda?
Declarar despesas médicas corretamente no programa da Receita Federal é simples, mas exige atenção aos detalhes. Confira o passo a passo completo:
1. Acesse a aba “Pagamentos Efetuados”: no programa da Receita Federal, selecione a seção destinada a pagamentos e doações.
2. Escolha o código correto: utilize os códigos indicados para despesas médicas, como:
• 21: Gastos com médicos no Brasil.
• 26: Planos de saúde.
3. Preencha os dados do prestador: inclua o CPF ou CNPJ do médico, clínica ou hospital, além do nome completo e o valor total pago no ano-calendário.
4. Inclua o recibo eletrônico: desde 2025, é obrigatória a inclusão do recibo eletrônico para validar a dedução. Certifique-se de que o documento contém:
Nome e CPF do paciente;
• Descrição detalhada do serviço prestado;
• Data do atendimento;
• Assinatura digital do profissional ou instituição.
5. Revise as informações: antes de enviar a declaração, revise os dados para evitar inconsistências que possam levar à malha fina.
Qual é a importância do recibo eletrônico?
A obrigatoriedade do recibo eletrônico foi implementada para garantir maior controle e evitar fraudes nas declarações. O documento digital substitui os antigos recibos físicos e deve ser emitido por todos os profissionais e clínicas de saúde.
Caso você não receba o recibo eletrônico, exija-o do prestador de serviço. Sem ele, a Receita Federal pode desconsiderar a despesa e, consequentemente, sua dedução.
Como garantir a maior restituição possível?
Declarar despesas médicas corretamente pode aumentar consideravelmente sua restituição. Para isso, siga algumas práticas importantes:
• Organize seus documentos: guarde todos os recibos e comprovantes por pelo menos cinco anos, caso a Receita solicite.
• Inclua todas as despesas permitidas: não omita nenhum gasto dedutível, mesmo que pareça pequeno.
• Verifique a situação dos dependentes: certifique-se de que todos os dependentes e suas despesas estão devidamente vinculados à sua declaração.
• Evite erros comuns: informar valores errados, omitir o recibo eletrônico ou incluir despesas não permitidas pode prejudicar sua restituição. Se você tem dúvidas ou declarações mais complexas, considere o auxílio de um contador.
Leia também - Os 5 principais erros na hora de declarar o Imposto de Renda
Declarar despesas médicas no Imposto de Renda é uma das formas mais eficazes de reduzir o valor devido ou aumentar sua restituição.
No entanto, é essencial seguir as regras da Receita Federal, especialmente com a obrigatoriedade do recibo eletrônico, para evitar problemas.
Organize seus documentos, revise as informações e aproveite os benefícios fiscais que as despesas médicas podem oferecer.
Assim, você garante uma declaração segura e aproveita a oportunidade de receber de volta uma parte significativa do que pagou em impostos. Seja estratégico e cuide bem das suas finanças!
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