Atualizado em 19-01-2024

por Equipe Santander

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Na imagem, há a ilustração de uma mão segurando duas chaves e a frase 'Entrega das chaves da casa nova'.

Pode ser casa ou apartamento – para quem sonha em ter o próprio imóvel, o momento da entrega das chaves é sempre o mais esperado. Ele simboliza pertencimento, conquista e a realização de uma meta que um dia pode ter sido distante.

Com cada vez mais soluções disponíveis para facilitar a compra de imóveis, o brasileiro tem levado esse sonho adiante na intenção de abandonar o aluguel.

E pela importância desse momento, é fundamental conhecer todas as etapas do processo para lidar bem com todas as burocracias e evitar problemas contratuais.

Por isso, preparamos um conteúdo completo para você entender todas as fases do ato de entrega das chaves do imóvel e passar por elas com segurança e tranquilidade.

Como e quando acontece a entrega das chaves?

Mais do que um ato simbólico, a entrega das chaves formaliza a transferência de posse ou propriedade de um imóvel, seja de um vendedor como pessoa física ou jurídica, no caso de financiamentos imobiliários, por exemplo. É nesse momento que o comprador recebe literalmente as chaves e o acesso à sua nova residência para personalizá-la à sua maneira.

Em outras palavras, este é o último passo do processo de compra de um imóvel. Antes disso, outras etapas legais como assinaturas de contratos e pagamento de taxas são necessárias para essa conclusão. Vamos a elas?

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Passo a passo da entrega das chaves

Para fazer uma transição de propriedade tranquila entre comprador e vendedor, alguns passos são obrigatórios até a entrega de chaves. O processo geralmente acontece da seguinte forma:

1. Agendamento da entrega

Para deixar todos os envolvidos à par de cada etapa, a construtora, a imobiliária ou o proprietário do imóvel devem agendar a data e horário da entrega com os futuros moradores.

Nesse momento, também são compartilhados documentos que constam em contrato, regras do condomínio e informações sobre serviços públicos.

2. Vistoria do imóvel

Antes de formalizar a compra em contrato, é ideal que o comprador, junto da imobiliária ou construtora, faça uma vistoria no imóvel para verificar se tudo o que está no memorial descritivo foi entregue.

O memorial descritivo é um documento público que precisa ser registrado em cartório e detalha todas as etapas de uma obra, além de seus objetivos, recomendações e materiais utilizados na construção.

Nessa etapa, é importante estar atento à instalação de revestimentos e condição de itens como:

  • Pisos e azulejos

  • Portas e janelas

  • Parte elétrica, hidráulica e gás

  • Paredes e superfícies

3. Pagamentos

Nesta fase, todos os pagamentos e transações pendentes devem ser feitas. Isso inclui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), imposto obrigatório que é cobrado do comprador de um imóvel pela Prefeitura do local em que a casa ou apartamento estão localizados.

Ele é pago no momento da assinatura do contrato e registro do imóvel. Logo, é uma etapa que anda lado a lado com a seguinte.

4. Assinaturas finais obrigatórias

Vistoria feita, é hora de assinar os documentos essenciais para conclusão da compra do imóvel. Em caso de financiamento, a entrega das chaves só acontece mediante a assinatura do contrato junto à uma instituição financeira.

Outro documento necessário é o protocolo do Cartório de Registro de Imóveis, fundamental para o reconhecimento formal da propriedade. É aqui que o imóvel passa a ser registrado pelo nome do novo morador.

5. Recebimento das chaves

Com documentos e taxas acordadas em dia, as chaves do imóvel podem finalmente ser entregues! Para formalizar esse momento, o comprador assina o Termo de Entrega de Chaves, que vamos explicar melhor a seguir.

Leia também: Consórcio ou Financiamento: qual escolher?

O que é o termo de entrega de chaves?

Fundamental para concluir o processo de compra e venda de um imóvel, o documento descreve em detalhes as condições da propriedade no momento da entrega – incluindo desgastes ou acabamentos não finalizados pela construtora, se for o caso.

Esse documento é fornecido pela construtora ou proprietário do imóvel, dependendo do cenário da venda. Neste termo devem constar informações relevantes como:

  • Dados das partes envolvidas: nome, CPF e contatos do comprador e vendedor

  • Descrição do imóvel: endereço completo do espaço e características técnicas, como a metragem do imóvel

  • Data e hora da entrega das chaves

  • Condições do imóvel: detalhes sobre o estado da propriedade

  • Responsabilidades das partes: especificações das obrigações de cada um em relação ao imóvel

  • Documentos anexos: comprovantes de pagamento e laudo da vistoria com fotos do estado do imóvel

Qual é o prazo para entrega das chaves?

Isso pode variar de acordo com o contrato e se o imóvel foi adquirido na planta, em construção ou já existente.

No caso de imóvel em construção, o prazo pode ser definido ainda no contrato de compra e venda. Esse prazo também pode variar segundo a fase da construção.

Em imóveis comprados na planta, esse prazo acaba sendo mais maleável, já que a obra pode sofrer imprevistos e ser entregue em atraso. Já em apartamentos ou casas existentes, esse prazo é geralmente mais curto e flexível.

Está próximo de receber as chaves do seu novo imóvel? Então, ter um bom seguro vai trazer ainda mais tranquilidade para essa nova fase. Saiba o que considerar na hora de escolher um seguro para sua residência e conheça as condições do Seguro Santander:

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