Para comprar um imóvel, existem certas burocracias a cumprir antes de pegar as chaves e fazer a mudança, principalmente quando você é um estrangeiro com interesse em adquirir uma casa ou um apartamento, por exemplo, aqui no Brasil. Isso porque há algumas regras a serem seguidas para que você tenha sucesso.
Como será que é esse processo? Se você tem curiosidade para saber quais são os documentos necessários, as etapas a cumprir e outros pontos fundamentais sobre tudo o que envolve a questão de se um estrangeiro pode comprar imóvel no brasil, leia o artigo abaixo.
Quem é estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil?
De forma geral, em nosso território nacional, é permitido que estrangeiros comprem imóveis para quaisquer finalidades e independentemente do valor do apartamento, casa, terreno e demais características.
Para isso, a pessoa que vem de outro país, precisa estar com a sua situação regularizada no Brasil: ou seja, não pode estar com pendências em relação às obrigações legais ou fiscais, aqui no país.
Fora isso, também é preciso respeitar as restrições de que imóveis em áreas de fronteiras, rurais, terrenos da Marinha e imóveis de empresas que veiculam notícias não podem ser adquiridos por estrangeiros.
De acordo com a legislação brasileira, não é necessário ser residente em território nacional para comprar imóveis urbanos. No entanto, se você pretende adquirir um imóvel rural, passa a ser necessário ser residente ou ser uma pessoa jurídica permitida a funcionar no país.
Porém, apesar de ser permitido que estrangeiros comprem imóveis urbanos ou rurais no Brasil, há restrições:
Apesar de ser permitido que estrangeiro compre um imóvel no Brasil, há regras que devem ser seguidas e documentações a serem apresentadas para que a legislação brasileira autorize esse processo, como apresentar um CPF válido.
Para você saber: aqui no Brasil, mesmo se for um estrangeiro com um imóvel próprio, essa não é uma forma de receber o visto automaticamente.
Quais são os documentos obrigatórios para comprar um imóvel no Brasil?
Do mesmo modo como seria com um brasileiro, é necessário apresentar um conjunto de documentos para adquirir um imóvel. O principal deles está relacionado ao fato de que o estrangeiro precisa ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido.
O CPF deve ser solicitado junto à Receita Federal e seguir o procedimento padrão do órgão, o qual inclui a apresentação de documentos de identidade, entre outros. E o mesmo vale para o cônjuge do estrangeiro que deseja comprar o imóvel: ambos precisam ter o CPF e uma certidão de casamento para apresentar.
Além do CPF, são necessários os seguintes documentos para que um estrangeiro compre um imóvel no Brasil:
- Documento de identidade, como o passaporte ou o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE);
- Certidão de casamento original com tradução juramentada e autenticada pelo Consulado competente;
- Procuração outorgando poderes específicos para um mandatário brasileiro e em situação regular aqui, não somente em casos em que outra pessoa atue na compra do imóvel, mas também é necessário termos um contato local caso exista necessidade de tratamentos do caso junto ao cartório ou para notificações.
E lembre-se: após a compra, é preciso dar atenção aos procedimentos de escritura pública, ao registro do imóvel e demais comprovantes relacionados com a aquisição de um imóvel.
Entenda como pagar ou financiar um imóvel no Brasil sendo estrangeiro
Agora que você já sabe que uma pessoa de outra nacionalidade pode adquirir determinados imóveis no país tropical, tem outro fator de grande importância para concluir esse processo: o pagamento.
Se o pagamento for à vista, saiba que basta fazer a transferência do seu banco de origem para o banco de destino, sendo este uma instituição financeira brasileira.
Mas, no caso de financiamento imobiliário, os estrangeiros precisam ter conta bancária no país e contatar o banco para entender a possibilidade do financiamento.
Afinal, é necessário apresentar a movimentação financeira para comprovar que você tem o que é necessário para pagar as parcelas do contrato, como uma renda mensal ou valores investidos.
Não tenho conta no Brasil e agora? Neste processo é preciso seguir as regras impostas pelo Banco Central e pelas instituições financeiras. Por exemplo, aqui no Santander, você precisa ser correntista para contratar financiamento.
A partir disso, você poderá consultar as nossas condições de financiamento imobiliário e fazer a simulação de um jeito fácil e rápido em nosso site. Saiba mais sobre o que oferecemos para você!
Importante: ao longo de todo o processo de compra de um imóvel no Brasil, é recomendado que você conte com o apoio de advogados e de profissionais de tradução juramentada. Eles serão ideais para acompanhar as questões de legislação, leis e de documentação em geral.
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