Planejar uma viagem internacional envolve muitas etapas, desde escolher o destino até organizar o roteiro. Mas, antes de tudo, existe um item que abre as portas do mundo: o passaporte. Se você sonha em explorar outros países, entender como tirar passaporte é o primeiro e mais importante passo.
Preparamos este guia completo para mostrar como tirar passaporte. Vamos abordar o passo a passo, os custos envolvidos, o que é necessário para menores de idade, como funciona a renovação e o que fazer em casos de perda ou roubo.
O que é e por que ter um passaporte?
Emitido pelo governo federal, por meio da Polícia Federal, ele comprova sua cidadania e permite sua entrada e saída legal em outros países. Ele contém seus dados pessoais, foto, assinatura e um chip para maior segurança.
Mesmo que alguns países da América do Sul não exijam o passaporte para turismo, aceitando apenas o RG, ter o documento é indispensável para viajar para a maioria dos outros continentes, como América do Norte, Europa, Ásia e África. Por isso, saber como tirar passaporte é o ponto de partida para qualquer grande viagem.
Como tirar o passaporte pela primeira vez?
A boa notícia é o processo ser mais direto do que parece, sendo quase todo online, com exceção da visita para coleta de dados e retirada. Para quem vai tirar o passaporte pela primeira vez, o procedimento é o mesmo em todo o país e pode ser resumido em etapas principais. Veja quais são elas:
Reúna os documentos necessários
Antes de iniciar o processo online, verifique se você tem toda a documentação correta. Isso agiliza o preenchimento e evita problemas no dia do atendimento presencial. Entenda o que precisa para tirar passaporte:
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Documento de Identidade (RG): original e em bom estado. Pode ser substituído pela CNH ou Carteira de Trabalho, desde que contenham sua filiação;
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CPF: se o número já não constar no seu documento de identidade;
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Título de Eleitor: e o comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral (obtida no site do TSE);
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Documento Militar: para homens entre 19 e 45 anos, é preciso apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar.
Para pessoas que mudaram de sobrenome, como em caso de casamento, é preciso apresentar a Certidão de Casamento original.
Preencha o formulário online
Com os documentos em mãos, o próximo passo para tirar passaporte é acessar o site oficial da Polícia Federal. Você deverá preencher um formulário eletrônico com todos os seus dados pessoais, informações dos documentos e contatos.
Revise todas as informações com atenção antes de enviar. Qualquer erro de digitação pode atrasar seu processo ou invalidar a solicitação. Ao finalizar, o sistema gerará um número de protocolo, que deve ser guardado.
Pague a taxa GRU
Após o preenchimento do formulário, o sistema emitirá a Guia de Recolhimento da União (GRU). Esta é a taxa obrigatória para a emissão do documento. O pagamento pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou por aplicativo bancário.
Uma das dúvidas mais comuns é quanto custa para tirar o passaporte. Atualmente, o valor para o passaporte comum é de R$ 257,25, para outros tipos de passaporte, como o de emergência, existem taxas adicionais. Guarde o comprovante de pagamento, pois ele é necessário para a próxima etapa.
É possível tirar o passaporte de graça? Sim, mas em casos específicos. A isenção da taxa GRU é prevista em lei para pessoas que possuem Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, mediante análise e declaração. No entanto, para o viajante comum, o pagamento da taxa é a regra.
Agende seu atendimento
O agendamento também é feito pelo site da Polícia Federal, mas só é liberado após o pagamento da GRU, o que pode levar de 24 a 72 horas. Você poderá escolher o local, a data e o horário para o atendimento presencial.
A dúvida sobre onde tirar passaporte é simples: em qualquer posto de atendimento da Polícia Federal que emita o documento. Você pode escolher a unidade mais conveniente, não precisando ser na cidade onde você mora.
Compareça ao posto da Polícia Federal
No dia e hora agendados, vá ao posto da PF escolhido com todos os documentos originais que você listou na primeira etapa, além do comprovante de pagamento da GRU. Não é necessário levar fotos; a foto oficial será tirada no local. Neste atendimento, um agente irá conferir sua documentação, colher suas impressões digitais (biometria) e tirar a sua foto.
Retire seu passaporte
Após o atendimento, a PF informará o prazo para a confecção do documento. Você pode consultar o status da sua solicitação online usando o número de protocolo. Quando estiver pronto, você deve retornar ao mesmo posto onde foi atendido para retirar seu passaporte pessoalmente, apresentando um documento de identidade.
Quanto tempo demora para tirar passaporte?
O tempo total varia, mas é importante se planejar. O processo de como tirar passaporte envolve diferentes prazos, a compensação da taxa GRU leva de 1 a 3 dias úteis. A disponibilidade de datas para o agendamento na PF pode variar muito dependendo da época do ano e da sua cidade, podendo levar dias ou até semanas.
Após o atendimento presencial, o prazo oficial para o passaporte ficar pronto é de 6 a 10 dias úteis. Portanto, desde o início do processo até ter o documento em mãos, o ideal é se planejar com, no mínimo, dois meses de antecedência da sua viagem.
E o passaporte para menores de idade?
O processo de tirar passaporte para crianças ou adolescentes é semelhante, mas exige atenção redobrada à documentação. Além dos documentos de identidade do menor (RG ou Certidão de Nascimento), é obrigatória a autorização expressa de ambos os pais ou do responsável legal.
Essa autorização é preenchida em um formulário próprio no site da PF. No dia do atendimento, os pais devem estar presentes com seus documentos de identidade. Caso um dos pais não possa comparecer, é preciso uma procuração específica ou autorização judicial.
A validade do passaporte para menores também é diferente, variando conforme a idade para garantir que a foto esteja sempre atualizada:
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0 a 1 ano: validade de 1 ano.
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1 a 2 anos: validade de 2 anos.
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2 a 3 anos: validade de 3 anos.
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3 a 4 anos: validade de 4 anos.
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4 a 18 anos: validade de 5 anos.
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+18 anos: validade de 10 anos.
Como renovar passaporte?
Uma dúvida muito comum é sobre como renovar passaporte. A questão é que o passaporte brasileiro não é “renovável”. Quando o seu documento vence, você precisa solicitar um novo, seguindo exatamente o mesmo processo das etapas de como tirar o passaporte pela primeira vez.
Você terá que preencher o formulário, pagar a taxa GRU e agendar o atendimento na PF. A única diferença é que, no dia do atendimento, você deve apresentar o passaporte anterior (mesmo vencido). Se você não o tiver (em caso de perda ou roubo), a taxa cobrada pode ser maior.
Tipos de passaporte: qual é o seu?
Embora a maioria das pessoas use o passaporte comum, é bom saber que existem outros tipos para situações específicas. O processo de como tirar passaporte pode mudar dependendo da sua necessidade. Entenda quais são os tipos atualmente:
Passaporte de estrangeiro
Este documento é concedido a estrangeiros residentes no Brasil em situações específicas, como asilados, refugiados ou apátridas, que não possuem um documento de viagem válido do seu país de origem. A validade máxima dele é de até 2 anos.
Passaporte de emergência ou urgência
Este é para situações graves e comprovadas que não podiam ser previstas, como desastres naturais, conflitos ou necessidade de tratamento médico imediato. Ele é emitido rapidamente, mas tem validade máxima de apenas 1 ano.
Laissez-passer
É um documento de viagem específico, concedido a estrangeiros de países que não mantêm relações diplomáticas com o Brasil ou que não têm representação consular aqui, permitindo que eles transitem ou saiam do território nacional. Sua validade também é de até 2 anos.
O que fazer em caso de perda, furto ou roubo de passaporte?
Perder o passaporte pode ser um grande transtorno, mas saber como agir torna a solução mais fácil. A ação imediata pode depender do lugar onde você está, as gerais orientações são:
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No Brasil: o primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) na polícia civil, o que muitas vezes pode ser feito online. Com o B.O. em mãos, você deve iniciar o processo de como tirar passaporte novamente, do zero. Será preciso pagar uma nova taxa GRU.
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No exterior: procure a autoridade policial local para registrar a ocorrência. Em seguida, vá à Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo. Eles não emitirão um novo passaporte comum, mas sim uma “Autorização de Retorno ao Brasil” (ARB), que é gratuita e permite apenas o seu voo de volta. Ao chegar ao Brasil, você deverá fazer o B.O. e solicitar um novo passaporte.
Agora que você sabe como tirar passaporte, desde os documentos até os prazos, o mundo está ao seu alcance. Esse documento permite que você explore diferentes culturas, lugares e experiências. Lembre-se de verificar os requisitos específicos do seu país e do país de destino, garantindo assim uma viagem tranquila e memorável.
Com o passaporte pronto, a próxima etapa do planejamento é garantir sua segurança e tranquilidade no exterior. Imprevistos como extravio de bagagem ou despesas médicas podem acontecer. O Santander é o seu maior parceiro nesse momento, um seguro viagem é uma parte importante do seu planejamento financeiro para viajar.
E vale lembrar que o seguro viagem é obrigatório em muitos países! Agora é só preparar a mala e se preparar para decolagem.
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