Atualizado em 19-01-2024

por Equipe Santander

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A imagem mostra a ilustração de um homem segurando um documento na mão e um tablet na outra junto à frase 'CNH gratuita? Saiba como funciona'.

Muitos não sabem, mas é possível conseguir a carteira de motorista gratuitamente! Por meio da CNH social, programa dos governos estaduais junto ao Detran, pessoas de baixa renda podem ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação sem qualquer custo. A iniciativa tem o propósito de possibilitar aos brasileiros inclusão social e ao mercado de trabalho.

A seguir, vamos explicar melhor sobre o projeto, o que é necessário para conseguir a habilitação gratuita e quem pode solicitar o documento. Boa leitura!

O que é CNH Social?

Também conhecida como CNH gratuita, a CNH Social é um projeto governamental criado junto ao Detran, voltado para pessoas que não têm condições financeiras de custear todo o processo de tomada da primeira Carteira Nacional de Habilitação.

O objetivo do programa é oferecer gratuitamente o processo de qualificação de novos condutores, incluindo os exames e provas do Detran, tornando o documento acessível e promovendo oportunidade a quem deseja e precisa conduzir diferentes tipos de veículos.

Além da primeira habilitação gratuita nas categorias A ou B, o programa também possibilita a mesma condição para a adição das categorias A ou B e mudança da categoria B para D – nível que habilita o motorista a conduzir não apenas automóveis de passeio, mas também veículos de transporte de passageiros.

Quem pode fazer a CNH Social?

Os critérios para solicitar a CNH gratuita variam de acordo com a regulamentação de cada estado, já que cada município que oferece o serviço deve criar suas próprias regras para acesso ao benefício.

Além disso, o programa ainda não é válido em todo o país, então é importante verificar junto ao Detran se ele está disponível no município de interesse. Para encontrar as informações por localidade, acesse o site do Dentran da sua região e busque pela aba “CNH social”.

Ainda assim, alguns requisitos são comuns entre as localidades para solicitar o documento pelo programa:

- Ter mais de 18 anos de idade;

- Ter sido estudante da rede pública;

- Ser alfabetizado;

- Ter renda familiar de até dois salários mínimos;

- Estar desempregado ou não ter renda formal;

- Ter comprovante de endereço no estado ou município que está ofertando o programa.

Outros critérios para ter a habilitação gratuita

Alguns estados também podem solicitar a confirmação de cadastro em outros programas sociais, como o Bolsa Família e o CadÚnico, por exemplo.

Entre os requisitos para conseguir a CNH social, está a categoria da habilitação. Na adição das categorias A ou B e a mudança da B para D, o candidato precisa ter entre 21 e 50 anos, comprovar renda individual de até três salários mínimos e saber ler e escrever.

Também é preciso ter a CNH na categoria B – há pelo menos 12 meses – C ou D, sem ter cometido nenhuma infração média, grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.

Como solicitar a CNH Social?

Assim como a eligibilidade, o processo para a emissão do documento gratuito varia de um estado para o outro. No entanto, o cadastro segue um procedimento padrão:

Passo 1 - Entre no site do Detran do seu estado e município, se certificando de que a localidade oferece o programa;

Passo 2 - Procure por uma das opções: CNH Social, CNH popular ou CNH gratuita;

Passo 3 - Verifique se o período de inscrições está aberto e preencha o formulário de inscrição com seus dados pessoais, como:

- RG
- CPF
- Data de nascimento
- Endereço
- NIS
- Renda familiar
- Telefone para contato
- Número da CNH (para quem deseja mudar a categoria da habilitação)

Feita a pré-inscrição, acontece uma análise por cada órgão, que pode ou não solicitar outras informações ou comprovações por documentos. Dessa forma, é feita uma seleção dos candidatos – que têm um edital com todas as informações no momento da inscrição.

Assim que a inscrição é aceita, é necessário acompanhar os estágios seguintes para início das aulas teóricas e práticas, além dos exames médicos e, se necessário, toxicológicos. Por isso, fique atento aos canais de contato disponibilizados para não perder nenhuma etapa!

Tirei a carteira de motorista! E agora?

Agora que você já conhece a CNH social e sabe as regras para ter a habilitação gratuitamente, já pode pensar no próximo passo, quando estiver com o documento em mãos: ter seu próprio carro! Com o Consórcio de Veículos e Pesados Santander, você encontra condições facilitadas para comprar seu carro, van e outros veículos.

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