Atualizado em 28-03-2022

por Equipe Santander

Quando um empreendedor dá start no seu negócio, ele não pensa nessa possibilidade de fechar as portas com problemas financeiros, mas a falência pode acontecer e precisa ser debatida e entendida. Nos últimos dois anos, por exemplo, a pandemia fez com que quase 600 mil empresas fechassem as portas no Brasil e, entre elas, os negócios de menor porte foram os mais afetados. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Você sabe o que é falência? O que acontece com as dívidas? Vamos responder essas perguntas neste artigo. Confira!

O que é falência?

Em poucas palavras, a falência é um processo judicial que busca arcar com as obrigações de uma empresa com problemas financeiros. A justiça irá contabilizar e vender todos os bens dessa empresa com o intuito de pagar todas as dívidas em aberto.

Quando a falência se torna uma opção?

A  Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, diz que o pedido pode ser feito pelas duas partes, pela empresa que deve e também pelo credor. Se o credor, por exemplo, entender que a empresa devedora não tem condições de pagar as dívidas, ele pode entrar com o pedido de declaração de falência para tentar reaver o seu capital. Para que o pedido seja aceito, as dívidas precisam ser superiores a 40 salários-mínimos.

Já se a empresa deseja declarar falência, deve ser comprovado que não há possibilidade de honrar com todos os compromissos financeiros, inclusive após as tentativas de renegociação oferecidas pela recuperação judicial.

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Após declarar falência, o que acontece com as dívidas?

Se a empresa declarou falência e comprovou que não tem como arcar com todas as obrigações financeiras, o que serão das dívidas? Pois é, elas não serão esquecidas. A Justiça vai apontar um representante para ser o administrador judicial desse processo. Essa pessoa estará encarregada para reunir todos os bens da empresa, avaliar os valores e realizar a venda desses ativos. Assim, reunirá a quantia possível para pagar os credores. Todas essas etapas são acompanhadas e supervisionadas por um juiz.

Para as micro e pequenas empresas

As empresas de pequeno porte, mais afetadas pela pandemia, possuem um processo mais facilitado para o pagamento das dívidas, um dispositivo que ajuda muito a vida dos empreendedores que estão passando por dificuldades financeiras.

E quais são os benefícios da recuperação judicial para as micro e pequenas empresas? As dívidas podem ser parcelas em até 36 vezes. Além disso, o primeiro pagamento pode ser estabelecido no prazo de 180 dias, a partir do pedido de recuperação judicial.

Por último, existe a possibilidade de redução dos valores originais das dívidas que, através de negociação, podem cair em até 80%.

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Todo conteúdo desta publicação foi tirado das fontes aqui informadas. Esse blog possui caráter informativo, não representando a opinião, recomendação ou posicionamento formal do Santander ou das empresas de seu conglomerado

Fonte: Sebrae e Jornal Contábil