Santander

Eles ganham um plano para a vida

Com o programa (Re)Nascer, o município de Guamaré (RN) conseguiu os recursos que precisava para acompanhar e oferecer oportunidades aos jovens em conflito com a lei.

O município de Guamaré (RN) conheceu a prosperidade quando se tornou um polo de produção de energia – primeiro, de petróleo e gás, e atualmente, a energia dos ventos, visível nas fazendas eólicas que marcam a paisagem da cidade litorânea. Junto com as melhorias, a comunidade viu aumentar o índice de crimes e contravenções. O que doeu mais, no entanto, foi assistir ao envolvimento de seus adolescentes com atos infracionais.   A cidade já possuía as diretrizes de atuação, pois, segundo João Valério Alves Neto, funcionário da prefeitura encarregado de assessorar as políticas municipais para crianças e adolescentes, possui legislação avançada para esse público. O que faltava eram os recursos financeiros necessários para dar início rápido a uma solução. A proposta começou a sair do papel em 2018, quando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente se candidatou a receber recursos incentivados por meio do programa Amigo de Valor. “Foi então que criamos o programa (Re)Nascer”, explica João Valério.

O aporte chegou em 2019 e ajudou a cobrir o pagamento da assistente social e do psicólogo, permitiu a compra de equipamento de informática e mobiliário e a contratação de capacitação continuada para a equipe, formada por coordenadora, assistente social, psicóloga, educador social e advogado. Outra parte será destinada à construção da sede própria. “Temos o projeto arquitetônico e a aprovação do Conselho e da prefeitura para construirmos o Complexo de Proteção Especial Criança e Adolescente”. Enquanto isso, o (Re)Nascer funciona em uma sala do Creas – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – de Guamaré.

Projeto arquitetônico do futuro Complexo de Proteção Especial Criança e Adolescente

Retorno à escola

A primeira turma de jovens que cumprem medida socioeducativa em meio aberto chegou em maio deste ano: seis adolescentes e suas famílias. Entre os atendidos, há cinco meninos e uma menina, proporção que acompanha o perfil do infrator no país, majoritariamente masculino. Assim como muitos garotos que cumprem medida judicial, eles têm em comum a desistência dos estudos.

Destaque

"A prioridade do projeto é promover o retorno para a escola "

João Valério

Assessor de políticas municipais para crianças e adolescentes

Quando chega, o adolescente passa por uma avaliação multidisciplinar para levantar sua história. Os técnicos também visitam a residência da família. A partir das informações, desenvolvem o Plano Individual de Atendimento (PIA), com o qual fazem o acompanhamento da evolução pessoal e social do adolescente durante o cumprimento da medida. O documento reproduz as metas e compromissos assumidos pelo adolescente e sua família. São questões ligadas à saúde, escolaridade, preferências de atividades, preparação profissional, entre outras. Um dos quesitos verificados é a frequência escolar.    Nesse levantamento, a equipe identifica urgências e necessidades básicas não atendidas – como renda, alimentação, moradia e documentação – e providencia o acesso aos programas de renda e a inserção na rede assistencial do município.   Os técnicos acompanham o adolescente, com atendimento individual, familiar e em grupo. “Cada técnico passa no mínimo duas horas por semana com cada adolescente”. Esses registros formam o histórico que é encaminhado ao judiciário.  

Ao final do período definido pela medida, o adolescente é colocado em contato com a Central da Cidadania, o órgão municipal responsável pela capacitação técnica e primeiro emprego. “Essa é a primeira turma do projeto”, diz João. “Em novembro conseguiremos avaliar os resultados e ampliar a oferta de vagas de atendimento.”   De acordo com as determinações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), além dos objetivos de interromper a trajetória infracional e reintegrar o adolescente à comunidade, está o de ajudá-lo a se conhecer, sentir que pode construir um futuro e se permitir sonhar. Para os adolescentes de Guamaré, esta oportunidade já pode ser vislumbrada.