Em diversas cidades brasileiras, é comum ouvirmos ao final de uma compra a pergunta: “CPF na nota?”, não é? Isso acontece porque o registro do documento na nota fiscal vincula a compra à pessoa física e pode gerar benefícios ao consumidor – inclusive o acúmulo de valores, como um tipo de ‘cashback’.
Mas nem todo mundo sabe disso, ou mesmo como fazer para consultar. Por isso, criamos este conteúdo com tudo o que você precisa saber sobre as vantagens de inserir o CPF na nota e como saber se tem dinheiro a receber. Vamos lá?
Para que serve o CPF na nota?
Antes de avançarmos para as vantagens, é importante entender como esse sistema funciona. Para começar, a gente precisa esclarecer um grande mito: colocar o seu CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) no cupom fiscal não é uma ferramenta para o governo monitorar ou controlar os seus hábitos de consumo.
Essa foi uma iniciativa dos governos estaduais para combater a sonegação de impostos (o chamado ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) por parte dos comerciantes. E saber disso é importante pois o imposto compõe o cálculo do crédito – que falaremos mais à frente.
Sempre que você solicita a inclusão do CPF na nota, o estabelecimento registra a venda imediatamente, garantindo que o comércio fique em dia com o pagamento dos impostos. E para estimular esse hábito, diversos estados desenvolveram programas de benefícios que oferecem desde a devolução de créditos em dinheiro até a participação em sorteios especiais.
Leia também: O que é cashback? - Blog Santander
Quais são as vantagens de colocar o CPF na nota?
Os benefícios podem variar de acordo com cada estado que adotou a medida. O mais popular é o resgate de créditos acumulados, que podem ser transferidos para a conta do consumidor em dinheiro ou convertidos para outros benefícios.
Por exemplo, em São Paulo, é possível usar o valor para abater impostos como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Alguns estados ainda oferecem prêmios que chegam até R$ 1 milhão, com sorteios mensais das próprias notas que tiveram o registro do CPF. Nesse caso, para participar do sorteio é necessário se cadastrar e aderir às regras.
Outro benefício de colocar o CPF na nota é poder doar o saldo para alguma ONG (Organização Não Governamental) e entidades de assistência social. Para saber se a opção está disponível e como aderir, acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado. E lembre-se de conferir se a instituição é de confiança antes de fazer a contribuição.
Colocar o CPF na nota aumenta o Score?
Não, a ideia de que pedir o CPF na nota aumenta score de crédito é apenas um mito. Essa atitude não afeta a sua pontuação.
Para calcular o seu Score, os Órgãos de Proteção ao Crédito avaliam os seus reais hábitos financeiros ao longo do tempo. Eles analisam movimentações mais complexas, como os pagamentos de contas, solicitações de limite de cartão de crédito, pedidos de empréstimo pessoal e financiamentos.
Portanto, o registro das suas compras diárias no comércio não envia informações para as instituições de crédito. Se o seu objetivo é elevar a sua pontuação financeira, a nossa dica principal é manter as suas contas sempre em dia e organizar o orçamento de forma responsável.
E como saber se tenho dinheiro a receber pelo CPF na nota?
Em alguns estados, é preciso que você esteja cadastrado para converter o imposto das suas compras em créditos. Para isso, é preciso seguir os seguintes passos:
1. Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado;
2. Busque pela página do programa para se certificar de que o estado adota a iniciativa;
3. Siga os passos do cadastro, incluindo seus dados pessoais e bancários (para fazer os resgates direto pela plataforma);
4. Pronto! A partir daí, basta solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal. Em São Paulo, por exemplo, isso não é necessário – é só informar o número do documento na hora da compra e automaticamente seus créditos passam a ser acumulados.
Para conferir o saldo disponível dos créditos, o procedimento é o mesmo pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado. Já para resgatar os valores, o processo pode variar de um estado para o outro. Nesse caso, confira na página do programa dentro do mesmo portal quais são os passos e critérios para resgate.
Em São Paulo, o resgate tem um limite mínimo de transferência de R$ 0,99, e pode ser depositado na conta em até 20 dias. Os créditos ficam disponíveis para retirada por até 12 meses após liberação pela Secretaria da Fazenda do estado.
Já no Paraná, o cálculo é feito somente no terceiro mês após a compra, e só fica disponível após essa soma, sem data definida. Na maioria deles, você pode cadastrar uma conta corrente de sua preferência.
Confira! O que é, como ver saldos e cadastrar a Nota Fiscal Paulista?
Como o crédito do CPF na nota é calculado?
O cálculo do crédito que você recebe funciona da seguinte forma: é feito um rateio do percentual de ICMS pago naquele mês pelo comerciante entre os consumidores que indicaram o CPF na hora da compra. De forma geral, são incluídas algumas variáveis no cálculo:
1. Quanto o estabelecimento deve pagar de ICMS ao Estado;
2. Número de pessoas que pediram CPF na nota naquele estabelecimento;
3. Valor da compra;
4. Segmento econômico do estabelecimento.
Ou seja: cada estabelecimento terá seu "bolo", com suas fatias divididas entre os compradores de um mês específico que colocaram o CPF na nota em suas compras. Basicamente, quanto maior o gasto, maior o crédito a receber.
Quem tem direito a resgatar os valores por cadastrar o CPF na nota?
Atualmente, 17 estados aderiram ao registro do CPF na nota, fazendo com que seus moradores estejam aptos para aproveitar os benefícios. São eles:
-
Alagoas: Nota Fiscal Cidadã
-
Amazonas: Nota Fiscal Amazonense
-
Bahia: Nota Premiada Bahia
-
Ceará: Sua Nota Tem Valor
-
Distrito Federal: Nota Legal
-
Espírito Santo: Nota Premiada Capixaba
-
Goiás: Nota Fiscal Goiana
-
Maranhão: Nota Maranhense
-
Mato Grosso: Nota MT
-
Mato Grosso do Sul: Nota Premiada MS
-
Minas Gerais: Nota Fiscal Mineira
-
Paraná: Nota Paraná
-
Rio de Janeiro: Nota Carioca
-
Rio Grande do Norte: Nota Potiguar
-
Rio Grande do Sul: Nota Fiscal Gaúcha
-
Rondônia: Nota Legal Rondoniense
-
São Paulo: Nota Fiscal Paulista
-
Sergipe: Nota da Gente
Então, se você mora em algum desses estados, já pode começar a aproveitar as vantagens do CPF na nota. E não se preocupe: ao informar esse dado em estabelecimentos comerciais de confiança, a sua identidade permanece protegida contra o uso indevido.
Lembre-se: estar bem informado sobre o funcionamento dessas iniciativas é a sua principal ferramenta para evitar fraudes e garantir a segurança da sua vida financeira.
Quer receber os valores, mas ainda não tem uma conta corrente? Aproveite para abrir a sua no Santander: é rápido, 100% online e você ainda pode ter acesso a diversos benefícios!
Fontes: Portal da Fazenda do Estado de São Paulo
Compartilhe