Receber o pagamento de um cliente na hora, quitar o fornecedor sem esperar a compensação bancária e organizar o caixa em tempo real: se você é Microempreendedor Individual, com certeza já percebeu como o Pix para MEI transformou a rotina do seu negócio. Essa agilidade virou parte do dia a dia de quem empreende no Brasil.
O Pix funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana, permitindo transferências e pagamentos instantâneos entre contas. Para o MEI, essa ferramenta representa mais controle financeiro, recebimentos rápidos e a possibilidade de reduzir custos com tarifas bancárias.
Ao longo deste conteúdo, você vai entender se o Pix é realmente gratuito para o MEI, quanto pode movimentar, quais são as regras do Banco Central e as vantagens dessa forma de pagamento. Continue a leitura!
O Pix para MEI é gratuito?
Para pessoas físicas, o Pix é gratuito por determinação do Banco Central. Já no caso das pessoas jurídicas, como o Microempreendedor Individual, a regra permite que as instituições financeiras cobrem tarifas em determinadas situações, desde que aprovadas pelo próprio Banco Central.
A boa notícia é que a gratuidade depende da conta escolhida. Aqui no Santander, você tem o Pix gratuito disponível na Conta MEI para pagar fornecedores, quitar despesas do negócio e receber dos clientes, além de recursos como o Pix Saque e o Pix Troco.
Vale destacar um ponto acerca dos limites: pela regra do Banco Central, o MEI conta com transações gratuitas mensais em determinadas modalidades, o que atende à maioria das operações de quem está começando ou tem um volume moderado de movimentações.
Veja também: Entenda o que é a Iniciação de Pagamentos e inclua no dia a dia da sua empresa
Quanto o MEI pode movimentar no Pix?
Uma dúvida comum entre empreendedores é saber quanto o MEI pode movimentar no Pix. Porém, o Pix é apenas um meio de pagamento, assim como o boleto ou o cartão, e por si só não impõe um teto de faturamento ao seu negócio.
O que existe é o limite de faturamento anual do MEI, definido por lei, que atualmente corresponde a R$ 81 mil por ano, o equivalente a uma média de R$ 6.750 por mês. Esse limite vale para toda a receita do negócio, independentemente da forma de recebimento escolhida.
Ou seja, você pode receber por Pix, dinheiro, cartão ou boleto, desde que a soma de tudo respeite o teto anual da categoria. Caso ultrapasse esse valor, será necessário avaliar a migração para outro regime tributário, como o Simples Nacional na condição de microempresa.
Confira também: MEI: tudo que preciso saber – Blog Santander
Regras do Pix para MEI
As regras do Pix para MEI seguem as diretrizes do Banco Central, o órgão responsável por regulamentar o funcionamento dessa forma de pagamento no país. O ponto principal envolve a distinção entre pessoa física e pessoa jurídica na cobrança de tarifas.
Recentemente, circularam pela internet informações desencontradas a respeito da tributação do Pix. Por isso, vale esclarecer com base em dados oficiais da Receita Federal:
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O Pix não será tributado, mesmo em movimentações de valores elevados. A Receita reforça que o Pix é apenas uma modalidade de pagamento e não sofre incidência específica de imposto;
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O MEI permanece no Simples Nacional sem alteração nas alíquotas com a reforma tributária, mantendo a estrutura simplificada de recolhimento.
Portanto, use o Pix com tranquilidade no seu negócio. A recomendação é sempre buscar informações em canais oficiais e, na dúvida acerca da parte fiscal, consultar o seu contador de confiança.
Quais são as tarifas do Pix para PJ?
De acordo com o BC, as instituições financeiras podem cobrar tarifas para o Pix para MEI de duas formas:
Taxa de envio
A taxa de envio é cobrada quando uma pessoa jurídica envia um Pix para outra pessoa jurídica. Além disso, os valores de envio do Pix para PJ podem variar de acordo com o valor da transação.
Por exemplo, se um banco cobra uma taxa de 1,5% do valor da transação, com um mínimo de R$ 2 e um máximo de R$ 200, o valor do Pix para uma transação de R$150 será de R$ 2.
Taxa de recebimento
A taxa de recebimento é cobrada quando uma pessoa jurídica recebe um Pix de outra pessoa jurídica. Nesse caso, os valores também poderão variar de acordo com a sua transação.
Exemplo:
Se uma instituição financeira cobrar uma taxa de 1% do valor da transação, com um mínimo de R$ 1 e um máximo de R$ 150, o valor do Pix de R$55 será de R$ 1.
Mas, as tarifas do Pix para MEI podem variar de acordo com o seu banco. Algumas instituições financeiras oferecem Pix gratuito, enquanto outras cobram taxas que podem ser fixas ou variáveis.
Dúvidas sobre o Imposto de Renda para MEI? Saiba mais: Sou MEI, preciso declarar Imposto de Renda? - Blog Santander
Vantagens do Pix para MEI
Depois de entender as regras, fica claro por que o Pix MEI se tornou tão popular entre quem empreende. Segundo dados do Bank of America, já em 2021, cerca de 8 milhões de empresas utilizavam o Pix, enquanto as transferências por TED e DOC recuaram de forma expressiva no mesmo período.
Por isso, é primordial que sua empresa tenha uma chave Pix cadastrada. Além dos fatores citados, esse formato de transação pode te ajudar em:
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Simplificação do fluxo de caixa: os recebimentos caem na conta na hora, o que facilita o acompanhamento diário das entradas e saídas;
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Agilidade nos recebimentos: diferentemente das transferências tradicionais, o dinheiro fica disponível de imediato, melhorando a saúde financeira;
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Competitividade no mercado: oferecer o Pix como forma de pagamento atende à expectativa dos clientes e pode ampliar suas vendas;
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Economia com tarifas: ao escolher uma conta com Pix gratuito, você reduz custos operacionais do negócio.
Confira também: Boleto de Pagamento: saiba o que é e como emitir
E com a conta MEI no Santander além do Pix gratuito, você conta com outras soluções incríveis para o seu negócio, como Capital de Giro, maquininhas Getnet com isenção no aluguel e muito mais!
Então, aproveite a oportunidade e abra sua Conta MEI agora mesmo e cadastre sua chave Pix para ter chances de zerar a sua mensalidade!
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