Terminar o ensino médio com dinheiro guardado parece distante para quem precisa conciliar estudo e as contas de casa. Esse é justamente o cenário que o Pé-de-Meia pretende mudar, num país onde cerca de 9,8 milhões de jovens de 15 a 29 anos estão fora da escola sem ter concluído a educação básica, segundo a pesquisa Juventudes Fora da Escola, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE de 2022.
Criado pelo Governo Federal, o Programa Pé-de-Meia funciona como um incentivo financeiro-educacional na modalidade poupança para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. A cada etapa cumprida, matrícula, frequência, conclusão do ano letivo e participação no Enem, o estudante recebe um valor depositado em conta.
Neste conteúdo, você entende como o programa funciona, quem tem direito, quais são os valores, como consultar os depósitos e qual é o calendário atualizado de pagamentos, com a retomada das parcelas em agosto. Acompanhe!
Como funciona o Programa Pé-de-Meia?
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia estimula a permanência e a conclusão escolar de quem estuda no ensino médio público. O estudante recebe valores em uma poupança aberta em seu nome, com quantias adicionais conforme cumpre as regras do programa.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, ampliando as chances de mobilidade social. Estados, municípios e o Distrito Federal enviam as informações de matrícula e frequência que viabilizam os repasses.
Estudantes da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), na faixa de 19 a 24 anos, inscritos no CadÚnico e que cumprem os requisitos, também integram o programa. Com essa ampliação, cerca de 1 milhão de estudantes passaram a ser atendidos, somando-se aos mais de 2,7 milhões já beneficiados.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O público é formado por estudantes do ensino médio da rede pública que atendam aos critérios abaixo:
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Ter de 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular da rede pública;
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Pertencer a família beneficiária do Bolsa Família;
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Ter a família inscrita no CadÚnico;
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Possuir inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
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Manter no mínimo 80% de frequência escolar;
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Concluir o ano letivo com aprovação;
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Participar dos exames indicados pelo programa.
Na modalidade EJA, a exigência é que a família esteja inscrita no CadÚnico e tenha renda por pessoa de até meio salário mínimo.
CadÚnico atualizado é o que abre a porta do programa
Para quem possui CadÚnico, a inscrição no Pé-de-Meia é dispensada. A inclusão acontece de forma automática, e o MEC usa as informações do Cadastro Único para verificar a elegibilidade. Por isso, manter o cadastro em dia e o CPF do estudante regular faz toda a diferença.
Pé-de-Meia: como receber e qual o valor do incentivo?
O recebimento depende do cumprimento das etapas escolares. Confira o resumo dos valores:
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Incentivo |
Valor |
Quando é liberado |
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Matrícula (EJA) |
R$ 200 |
Após comprovação da matrícula |
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Frequência (ensino médio regular) |
R$ 200 por mês |
Saque a qualquer momento |
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Frequência (EJA) |
R$ 225 por mês |
Saque a qualquer momento |
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Conclusão |
R$ 1.000 por ano concluído |
Somente após a conclusão do ensino médio |
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Enem |
R$ 200 |
Após comprovada a participação no exame |
Somando as parcelas mensais, os depósitos anuais e o adicional pelo Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao ano.
Atenção a um detalhe importante: caso a frequência fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, as parcelas daqueles meses ficam retidas. Assim que o estudante voltar ao mínimo exigido, os recursos bloqueados podem ser liberados.
Quantas parcelas são pagas por incentivo?
1. Incentivo-Matrícula: parcela única por ano;
2. Incentivo-Frequência: geralmente pago em parcelas mensais ao longo do ano letivo;
3. Incentivo-Conclusão: acumulado por série concluída com aprovação e resgatado apenas após o certificado de conclusão do ensino médio;
4. Incentivo-Enem: parcela única, depois de comprovada a participação no exame.
Como é feito o pagamento do Pé-de-Meia?
Os depósitos são realizados pelo MEC exclusivamente em uma conta poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante. Para beneficiários menores de 18 anos, a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem depende de autorização prévia do pai, da mãe ou do responsável legal.
Passo a passo para os pais liberarem o acesso
1. Baixar o aplicativo Caixa Tem e fazer o acesso com CPF e senha cadastrados;
2. Selecionar o ícone do Pé-de-Meia ou tocar em "Autorizar Acesso ao Jovem";
3. Informar o CPF do estudante e confirmar os dados apresentados na tela;
4. Indicar o vínculo ("Mãe" ou "Pai");
5. Ler os termos de consentimento, concordar e validar com a senha do aplicativo.
Quando a guarda é exercida por outro responsável legal, a liberação ocorre presencialmente em uma agência da Caixa, mediante apresentação do documento de tutela ou guarda judicial.
Depois da autorização, o estudante acessa o Caixa Tem, informa CPF e número de celular, envia uma selfie em ambiente iluminado e cria uma senha de seis dígitos. Com isso, a conta fica liberada para transferências, pagamentos e saques.
Como consultar o pagamento do Pé-de-Meia?
A consulta a respeito da elegibilidade, do histórico de frequência escolar e da situação dos depósitos é feita na plataforma oficial do programa, na página Consulta do Pé-de-Meia, e também pelo aplicativo Jornada do Estudante, bastando informar o CPF.
Caso o CPF esteja irregular, a regularização acontece pela Receita Federal. Quando o documento aparece na consulta, o estudante já integra o programa e a conta na Caixa é aberta automaticamente.
Calendário do Pé-de-Meia 2026
Os pagamentos foram retomados em agosto, conforme o calendário de 2026. A ausência de repasses em julho preserva o direito ao incentivo de frequência daquele mês, sempre que houver atividades letivas registradas pelas redes de ensino, já que o mês do depósito difere do período de referência da frequência. As informações passam por processamento, cruzamento e validação antes da liberação.
Pé-de-Meia agosto: o que muda na retomada?
As parcelas de agosto são pagas entre os dias 24 e 31, conforme o mês de nascimento do beneficiário, para quem alcançou ao menos 80% de frequência em maio e junho. No mesmo período, o MEC pode pagar as parcelas de matrícula de 2026 e as de frequência de março e abril para estudantes com informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
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Parcela |
Período de pagamento |
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5ª parcela |
24 a 31/8/2026 |
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6ª parcela |
21 a 28/9/2026 |
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7ª parcela |
19 a 26/10/2026 |
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8ª parcela |
23 a 30/11/2026 |
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9ª parcela |
21 a 28/12/2026 |
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10ª parcela |
25/1 a 01/02/2027 |
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Conclusão/aprovação + Enem 2026 |
22/2 a 01/03/2027 |
Cuidado com golpes no saque do benefício
O benefício é movimentado e sacado exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. Mensagens por SMS, e-mail ou redes sociais prometendo liberação, antecipação ou desbloqueio de valores costumam ser tentativa de fraude, principalmente quando pedem dados pessoais ou algum pagamento antecipado.
Desconfie de links suspeitos e confirme qualquer informação nos canais oficiais. Vale reforçar seu conhecimento a respeito de como evitar golpes financeiros e proteger o dinheiro conquistado com esforço. Em caso de dúvida, o contato com o MEC pode ser feito pelo telefone 0800 616161 ou pelo portal de atendimento, na opção 7.
Agora que você já conhece o Pé-de-Meia e sabe como o benefício pode te ajudar enquanto estiver na escola, que tal começar a se organizar financeiramente e se preparar para quando ingressar na faculdade? Confira nossas dicas para economizar sendo estudante universitário.
Fontes: Ministério da Educação (Gov.br), Secretaria de Educação Básica (SEB), Agência Brasil.
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