Você sabe como receber seu Fundo de Garantia por esta modalidade? Entenda como ela funciona e os passos para fazer o saque.

Passar por um desligamento profissional pode trazer dúvidas e preocupações. Nesse momento, entender como sacar o FGTS rescisão ajuda você a acessar um direito trabalhista importante e a organizar os próximos passos com mais tranquilidade. 

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço reúne os depósitos realizados pelo empregador durante o contrato de trabalho. Quando ocorre uma demissão sem justa causa, quem está na modalidade saque-rescisão pode retirar o saldo disponível, além de receber a multa rescisória prevista para essa situação. 

Neste artigo, você entenderá o que é o saque-rescisão, quem tem direito, como calcular o valor, quais documentos apresentar, como acompanhar a liberação e como receber o dinheiro em uma conta de sua titularidade. 

O que é o saque-rescisão do FGTS? 

O saque-rescisão é a modalidade padrão do FGTS. Ele foi criado para proteger o trabalhador e funcionar como uma reserva financeira em situações previstas nas regras do fundo, especialmente quando o contrato é encerrado sem justa causa. 

Nessa modalidade, o profissional pode acessar o valor integral disponível na conta vinculada ao contrato encerrado. O dinheiro é formado pelos depósitos mensais feitos pelo empregador, acrescidos das atualizações aplicáveis ao fundo. 

Portanto, o saque-rescisão do FGTS pode ajudar a cobrir despesas do período de transição até uma nova oportunidade profissional. Além disso,  também pode ser usado para compor o pagamento de financiamentos e para aposentadoria. 

Quem tem direito ao saque-rescisão? 

O saque-rescisão é destinado aos trabalhadores incluídos no regime do FGTS, como profissionais com carteira assinada, trabalhadores rurais, temporários e outras categorias contempladas pelas regras trabalhistas. 

No contexto da rescisão, a retirada integral do saldo é permitida principalmente quando há demissão sem justa causa. Nesse caso, além do dinheiro depositado na conta vinculada, o trabalhador tem direito à multa rescisória paga pelo empregador. 

Entretanto, existe uma diferença importante para quem escolheu o saque-aniversário. Como regra geral, esse trabalhador não pode retirar todo o saldo após a demissão e recebe apenas a multa rescisória, salvo liberações excepcionais previstas para períodos e situações específicas. 

Como calcular o valor do saque-rescisão? 

Na demissão sem justa causa, o trabalhador pode receber o saldo disponível na conta do FGTS e uma multa correspondente a 40% dos depósitos realizados pelo empregador durante aquele contrato. 

Veja um exemplo simplificado: 

Os 40% não precisam ser solicitados em um saque separado. O empregador deve recolher a multa rescisória, e o valor é liberado junto ao processo de encerramento do contrato. Assim, para sacar os 40% da rescisão do FGTS, basta acompanhar a regularização feita pela empresa e a liberação pelo aplicativo. 

Já na rescisão por acordo entre empregado e empregador, a multa é reduzida para 20%. Nesse caso, o trabalhador pode sacar até 80% do saldo da conta vinculada ao contrato. 

Como sacar o FGTS rescisão: passo a passo 

Existem dois caminhos para acessar o dinheiro: pelo aplicativo FGTS ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Na maioria das situações, todo o procedimento pode ser concluído digitalmente. 

Pelo aplicativo FGTS 

Se a empresa comunicou corretamente o desligamento pelo eSocial ou pela Conectividade Social, você pode solicitar e acompanhar o saque pelo aplicativo FGTS. O processo funciona da seguinte forma: 

       1. Acesse o aplicativo FGTS e faça login; 

       2. Entre na opção Meus saques; 

       3. Selecione Modalidade Saque-Rescisão; 

       4. Confira os dados e o valor disponível; 

       5. Cadastre uma conta bancária de sua titularidade; 

       6. Confirme a solicitação e acompanhe o andamento. 

A conta indicada pode ser de qualquer instituição financeira, desde que pertença ao mesmo titular do FGTS. Depois da conclusão e da aprovação do pedido, o crédito costuma ser realizado em até cinco dias úteis. 

Nas agências 

O atendimento presencial costuma ser necessário quando o empregador não comunicou o desligamento digitalmente ou quando existe alguma divergência cadastral que impede a liberação automática. 

Nessas situações, o trabalhador deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos exigidos. Antes de ir, verifique no aplicativo se há uma mensagem indicando a pendência e quais informações precisam ser regularizadas. 

Leia também: Lucro FGTS: veja quem tem direito ao pagamento e fique por dentro das datas 

Documentos necessários para sacar o FGTS após a demissão 

Para sacar o FGTS depois de ser demitido, é importante separar os documentos usados para confirmar a identidade e o vínculo profissional. Em geral, são solicitados: 

       •  Documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH; 

       •  Carteira de Trabalho física ou digital; 

       •  Número do PIS/Pasep, NIS ou NIT; 

       •  Dados de uma conta bancária da mesma titularidade; 

       •  Documentos da rescisão, caso seja necessário regularizar o processo presencialmente. 

No pedido digital, parte dessas informações pode já estar cadastrada. Ainda assim, confira se o nome, o CPF e os demais dados estão atualizados para evitar atrasos na liberação. 

Como saber se o saque-rescisão está liberado? 

Para verificar se o saque-rescisão está liberado, entre no aplicativo FGTS e acesse a opção Saques, localizada na parte inferior da tela. Depois, selecione Acompanhar saques para consultar os detalhes da solicitação. 

Nessa área, você consegue verificar o andamento da liberação, a modalidade solicitada e os dados bancários cadastrados. Também é possível identificar eventuais pendências que precisam ser resolvidas pelo trabalhador ou pelo antigo empregador. 

Se o pedido aparecer como processado, acompanhe a conta informada. O depósito pode levar até cinco dias úteis após a conclusão da solicitação. 

Veja também: FGTS bloqueado: entenda os motivos e saiba como regularizar 

Quanto tempo tenho para sacar o FGTS após a demissão? 

Se você está se perguntando: quanto tempo tenho para sacar o FGTS após demissão? É importante saber que esse processo mudou com a implementação do FGTS Digital e sua integração com o eSocial. Antes dessa modernização, a retirada dependia da chave de conectividade, também chamada de chave de liberação, emitida pela empresa e válida por apenas 30 dias. 

Agora, as informações da rescisão são enviadas de forma integrada, permitindo que a liberação do saque-rescisão aconteça automaticamente no sistema. 

Com isso, você só precisa acessar o aplicativo FGTS, verificar se o saque já está disponível e indicar uma conta bancária de sua titularidade. Após o cadastro da conta, o dinheiro é depositado em até cinco dias úteis 

Organize o valor do seu FGTS com o Santander 

Agora que você já sabe como fazer o saque-rescisão, o próximo passo é cadastrar uma conta bancária de sua titularidade para receber o dinheiro.  

A conta Santander é uma opção segura e prática para cadastrar no aplicativo FGTS. Depois de informar corretamente os dados bancários, você pode receber o valor diretamente na conta, sem precisar retirar o dinheiro presencialmente. 

Se você ainda não é cliente, conheça a conta corrente Santander e abra a sua para receber o saldo do FGTS com mais comodidade. 

Fontes:  

FGTS 

Caixa 

G1