Se sua empresa deseja atuar com importação e exportação, entender e obter a habilitação no RADAR é um passo essencial.
Neste artigo, vamos explicar o que é o RADAR, sua importância para o comércio exterior e como o Santander pode ajudar sua empresa a operar com segurança, eficiência e conformidade no cenário internacional.
Boa leitura!
O que é o RADAR?
RADAR é a sigla para Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, um sistema da Receita Federal que centraliza informações sobre as atividades fiscais, contábeis e aduaneiras de empresas e pessoas físicas que realizam operações de comércio exterior.
A habilitação no RADAR é obrigatória para acessar o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), por onde são processados os despachos de importação e exportação. Ou seja, sem RADAR, não é possível importar ou exportar legalmente no Brasil.
Por que o RADAR é importante?
Mais do que uma exigência legal, o RADAR é um instrumento fundamental para garantir que empresas atuem de forma regular no comércio exterior. Criado pela Receita Federal, ele tem como objetivo principal assegurar a conformidade fiscal e aduaneira das operações, prevenindo fraudes, evasão de divisas e outros riscos associados às transações internacionais.
O registro é obrigatório para todas as empresas que desejam importar ou exportar mercadorias, funcionando como uma espécie de “autorização” para operar no comércio exterior.
Além disso, o RADAR permite que a Receita monitore com mais eficiência os fluxos comerciais, garantindo maior segurança às operações e alinhamento com padrões internacionais de fiscalização.
Importante: utilizar o CNPJ de terceiros ou recorrer a uma trading para importar sem o próprio RADAR pode ser considerado fraude, sujeita a sanções severas, como multas e retenção de mercadorias.
Mesmo na modalidade de importação por encomenda, é indispensável estar devidamente habilitado no sistema da Receita Federal.
RADAR x Licença de Importação: qual a diferença?
Muitas vezes confundidos, o RADAR e a Licença de Importação cumprem papéis diferentes:
• O RADAR é a habilitação geral que permite à empresa operar no comércio exterior.
• A Licença de Importação é um documento específico, exigido apenas para determinados produtos que requerem controle especial, como medicamentos, cosméticos, bebidas, armas, produtos químicos etc. Ela é emitida no Siscomex e exige que a empresa já esteja habilitada no RADAR.
Quem pode se habilitar no RADAR?
Podem solicitar a habilitação:
• Empresas de todos os portes (inclusive MEIs);
Desde que estejam em situação cadastral regular e sem débitos com a Receita Federal.
Como saber se minha empresa está habilitada?
Você pode consultar a habilitação da sua empresa acessando o Portal E-CAC da Receita Federal e informando o CNPJ. O sistema exibirá a situação e as operações autorizadas (importação, exportação ou ambas).
Para solicitar a habilitação, é necessário apresentar alguns documentos, como:
• Contrato Social atualizado e registrado;
• Certidão Simplificada da Junta Comercial;
• Cópia do RG e CPF do sócio administrador;
• Comprovante do DTE (Domicílio Tributário Eletrônico), obtido via E-CAC com certificado digital e-CNPJ.
A solicitação é feita pelo Portal Habilita, da Receita Federal. Após o envio dos documentos e preenchimento dos formulários, o processo de análise é iniciado.
Como o Santander pode ajudar sua empresa?
Contar com o apoio de um banco com presença global como o Santander pode ser decisivo para o sucesso da sua empresa no comércio internacional. Veja alguns dos nossos diferenciais:
• Serviços de câmbio e comércio exterior;
• Taxas competitivas e suporte completo em transações internacionais;
• Financiamentos como ACC (Adiantamento sobre Contrato de Câmbio) e ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues) ideais para manter o fluxo de caixa saudável;
• Suporte bancário especializado;
• Inovação e tecnologia para facilitar sua operação;
• OneTrade: rastreamento em tempo real de pagamentos e recebimentos internacionais, gratuito e autônomo;
• OpenFX: integração entre seu sistema de gestão e o fechamento de câmbio.
• Portal de Negócios Internacionais (PNI): todas as operações de câmbio (Pronto, ACC e ACE) feitas digitalmente.
Se a sua empresa pretende importar ou exportar, ter o RADAR habilitado é o primeiro passo para entrar nesse mercado com segurança e regularidade. E o Santander está pronto para caminhar ao seu lado nessa jornada, oferecendo soluções financeiras e tecnologia que podem facilitar todo o processo.
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