Passar por um desligamento profissional pode trazer dúvidas e preocupações. Nesse momento, entender como sacar o FGTS rescisão ajuda você a acessar um direito trabalhista importante e a organizar os próximos passos com mais tranquilidade.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço reúne os depósitos realizados pelo empregador durante o contrato de trabalho. Quando ocorre uma demissão sem justa causa, quem está na modalidade saque-rescisão pode retirar o saldo disponível, além de receber a multa rescisória prevista para essa situação.
Neste artigo, você entenderá o que é o saque-rescisão, quem tem direito, como calcular o valor, quais documentos apresentar, como acompanhar a liberação e como receber o dinheiro em uma conta de sua titularidade.
O que é o saque-rescisão do FGTS?
O saque-rescisão é a modalidade padrão do FGTS. Ele foi criado para proteger o trabalhador e funcionar como uma reserva financeira em situações previstas nas regras do fundo, especialmente quando o contrato é encerrado sem justa causa.
Nessa modalidade, o profissional pode acessar o valor integral disponível na conta vinculada ao contrato encerrado. O dinheiro é formado pelos depósitos mensais feitos pelo empregador, acrescidos das atualizações aplicáveis ao fundo.
Portanto, o saque-rescisão do FGTS pode ajudar a cobrir despesas do período de transição até uma nova oportunidade profissional. Além disso, também pode ser usado para compor o pagamento de financiamentos e para aposentadoria.
Quem tem direito ao saque-rescisão?
O saque-rescisão é destinado aos trabalhadores incluídos no regime do FGTS, como profissionais com carteira assinada, trabalhadores rurais, temporários e outras categorias contempladas pelas regras trabalhistas.
No contexto da rescisão, a retirada integral do saldo é permitida principalmente quando há demissão sem justa causa. Nesse caso, além do dinheiro depositado na conta vinculada, o trabalhador tem direito à multa rescisória paga pelo empregador.
Entretanto, existe uma diferença importante para quem escolheu o saque-aniversário. Como regra geral, esse trabalhador não pode retirar todo o saldo após a demissão e recebe apenas a multa rescisória, salvo liberações excepcionais previstas para períodos e situações específicas.
Como calcular o valor do saque-rescisão?
Na demissão sem justa causa, o trabalhador pode receber o saldo disponível na conta do FGTS e uma multa correspondente a 40% dos depósitos realizados pelo empregador durante aquele contrato.
Veja um exemplo simplificado:
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Composição do saque |
Valor |
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Saldo considerado no exemplo |
R$ 20.000 |
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Multa rescisória de 40% |
R$ 8.000 |
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Total estimado |
R$ 28.000 |
Os 40% não precisam ser solicitados em um saque separado. O empregador deve recolher a multa rescisória, e o valor é liberado junto ao processo de encerramento do contrato. Assim, para sacar os 40% da rescisão do FGTS, basta acompanhar a regularização feita pela empresa e a liberação pelo aplicativo.
Já na rescisão por acordo entre empregado e empregador, a multa é reduzida para 20%. Nesse caso, o trabalhador pode sacar até 80% do saldo da conta vinculada ao contrato.
Como sacar o FGTS rescisão: passo a passo
Existem dois caminhos para acessar o dinheiro: pelo aplicativo FGTS ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Na maioria das situações, todo o procedimento pode ser concluído digitalmente.
Pelo aplicativo FGTS
Se a empresa comunicou corretamente o desligamento pelo eSocial ou pela Conectividade Social, você pode solicitar e acompanhar o saque pelo aplicativo FGTS. O processo funciona da seguinte forma:
1. Acesse o aplicativo FGTS e faça login;
2. Entre na opção Meus saques;
3. Selecione Modalidade Saque-Rescisão;
4. Confira os dados e o valor disponível;
5. Cadastre uma conta bancária de sua titularidade;
6. Confirme a solicitação e acompanhe o andamento.
A conta indicada pode ser de qualquer instituição financeira, desde que pertença ao mesmo titular do FGTS. Depois da conclusão e da aprovação do pedido, o crédito costuma ser realizado em até cinco dias úteis.
Nas agências
O atendimento presencial costuma ser necessário quando o empregador não comunicou o desligamento digitalmente ou quando existe alguma divergência cadastral que impede a liberação automática.
Nessas situações, o trabalhador deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos exigidos. Antes de ir, verifique no aplicativo se há uma mensagem indicando a pendência e quais informações precisam ser regularizadas.
Documentos necessários para sacar o FGTS após a demissão
Para sacar o FGTS depois de ser demitido, é importante separar os documentos usados para confirmar a identidade e o vínculo profissional. Em geral, são solicitados:
• Documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH;
• Carteira de Trabalho física ou digital;
• Dados de uma conta bancária da mesma titularidade;
• Documentos da rescisão, caso seja necessário regularizar o processo presencialmente.
No pedido digital, parte dessas informações pode já estar cadastrada. Ainda assim, confira se o nome, o CPF e os demais dados estão atualizados para evitar atrasos na liberação.
Como saber se o saque-rescisão está liberado?
Para verificar se o saque-rescisão está liberado, entre no aplicativo FGTS e acesse a opção Saques, localizada na parte inferior da tela. Depois, selecione Acompanhar saques para consultar os detalhes da solicitação.
Nessa área, você consegue verificar o andamento da liberação, a modalidade solicitada e os dados bancários cadastrados. Também é possível identificar eventuais pendências que precisam ser resolvidas pelo trabalhador ou pelo antigo empregador.
Se o pedido aparecer como processado, acompanhe a conta informada. O depósito pode levar até cinco dias úteis após a conclusão da solicitação.
Quanto tempo tenho para sacar o FGTS após a demissão?
Se você está se perguntando: quanto tempo tenho para sacar o FGTS após demissão? É importante saber que esse processo mudou com a implementação do FGTS Digital e sua integração com o eSocial. Antes dessa modernização, a retirada dependia da chave de conectividade, também chamada de chave de liberação, emitida pela empresa e válida por apenas 30 dias.
Agora, as informações da rescisão são enviadas de forma integrada, permitindo que a liberação do saque-rescisão aconteça automaticamente no sistema.
Com isso, você só precisa acessar o aplicativo FGTS, verificar se o saque já está disponível e indicar uma conta bancária de sua titularidade. Após o cadastro da conta, o dinheiro é depositado em até cinco dias úteis
Organize o valor do seu FGTS com o Santander
Agora que você já sabe como fazer o saque-rescisão, o próximo passo é cadastrar uma conta bancária de sua titularidade para receber o dinheiro.
A conta Santander é uma opção segura e prática para cadastrar no aplicativo FGTS. Depois de informar corretamente os dados bancários, você pode receber o valor diretamente na conta, sem precisar retirar o dinheiro presencialmente.
Se você ainda não é cliente, conheça a conta corrente Santander e abra a sua para receber o saldo do FGTS com mais comodidade.
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