Atualizado em 07-03-2024

por Equipe Santander

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Criado em 2019, o saque-aniversário do FGTS voltou a ser notícia nos últimos dias. Isso porque o Ministério do Trabalho estuda a possibilidade de acabar com essa modalidade de crédito que visa ajudar trabalhadores a usarem esse saldo que está parado em conta.

Mas, será que isso realmente é verdade? Como funcionaria o saque-aniversário sem a antecipação? Como ficará a situação de quem tem contrato ativo, será que vai ser rompido pelo banco ou instituição financeira contratada?

Muitas dúvidas estão surgindo e como forma de ajudar você a entender o que está acontecendo, preparamos um conteúdo especial para explicar todas as informações divulgadas até o momento e esclarecer esses e outros questionamentos. Continue a leitura e aproveite!

O que é o saque-aniversário do FGTS?

Antes de seguirmos com a dúvida principal sobre o fim do saque-aniversário FGTS, é preciso entender o que é essa modalidade e como ela funciona.

Instituído por lei em 2019, o saque-aniversário oferece aos trabalhadores que possuem saldo do FGTS, a possibilidade de desembolsar o valor acumulado no recolhimento de forma anual, sempre no mês do seu aniversário.

Quem opta pela opção de usar a modalidade, tem direito  a resgatar um valor para utilizar como preferir no mês do seu aniversário. A ideia é que você utilize esse dinheiro ao invés dele ficar parado.

Em contrapartida, em caso de demissão ou desligamento do seu emprego como CLT, você não terá direito a resgatar o valor integral que está no seu FGTS, restando apenas a multa rescisória paga pela empresa.

Veja também: Chave FGTS: Veja como funciona e aprenda como sacar o seu benefício

Qual a diferença entre saque-aniversário e antecipação do FGTS?

Como vimos, a modalidade do saque-aniversário do FGTS oferece ao trabalhador a possibilidade de realizar um saque anual, somente no mês do aniversário. Já a antecipação do FGTS é uma modalidade de crédito que disponibiliza a antecipação desse saldo.

Ou seja, ao invés de esperar para resgatar esse dinheiro somente no mês do seu aniversário, você pode resgatar o valor a qualquer momento. Para isso, é preciso contratar a opção em uma instituição financeira que oferece essa modalidade de crédito.

Aqui no Santander, por exemplo, você tem a opção de antecipar até seis parcelas do seu FGTS, com uma taxa de juros baixa e com o valor caindo na sua conta no mesmo dia.

Para entender melhor como funciona, você pode realizar uma simulação e ver qual valor, além de quantas parcelas consegue resgatar. Para simular, clique no botão abaixo.

Simular agora

Agora que você já entendeu o que é o benefício e sua diferença entre outros tipos de saque do FGTS, vamos te explicar como e porque o Ministério do Trabalho pretende enviar um projeto para extinguir o saque-aniversário do FGTS.

O saque-aniversário do FGTS vai acabar?

De acordo com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o Governo Federal pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para acabar com o saque-aniversário do FGTS.

Mas, segundo ele, ainda existe a possibilidade do projeto se tornar apenas uma medida provisória.

Mas  por que disso tudo?

Bom, de acordo com o Ministro, muitos brasileiros estão enfrentando dificuldades para acessar o dinheiro do FGTS no caso de rescisões. Isso acontece, pois os trabalhadores que utilizaram o recurso do saque-aniversário, não podem recorrer ao saldo do FGTS no período em que estiver desempregado.

Como uma forma de contornar a possível extinção dessa modalidade, o Ministério vai propor uma extensão de empréstimo consignado aos colaboradores de instituições privadas, através do FGTS Digital.

Porém, esse projeto ainda passará por uma análise no Congresso Nacional, portanto, o saque-aniversário ainda se mantém ativo, assim como a antecipação dos valores.

VALE RESSALTAR: O prazo para decisão está previsto para o dia 15/03 e as informações poderão sofrer alterações após o envio do documento.

E o que muda com a extinção do saque-aniversário FGTS?

Como ainda não tivemos uma decisão oficial sobre o fim do saque-aniversário do FGTS, já que o do texto final ainda será enviado ao Congresso Nacional, as informações sobre como ficariam os contratos ativos, quais são as principais mudanças e alternativas para essa modalidade ainda não estão claras.

Mas, em setembro de 2023, o Ministério do Trabalho informou que a proposta vai permitir ao trabalhador que optar pelo saque-aniversário sacar o saldo da sua conta, não apenas o valor da multa rescisória.

Mas, caso tenha interesse precisa de uma renda extra para dar mais fôlego às finanças, saiba que o Santander pode te ajudar com a antecipação do valor que é seu! Contrate sua Antecipação do saque-aniversário e tenha o dinheiro disponível em algumas horas.

É fácil, prático e rápido.

Antecipe seu FGTS

Fonte: G1 e Estadão

 

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