DPVAT 2024: saiba mais sobre o seguro obrigatório que deve voltar a ser cobrado

O DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) era um pagamento obrigatório de todos os motoristas e existiu até 2019. Porém, em 2024, o seguro pode voltar a ser pago anualmente pelos brasileiros proprietários de um veículo.

Hoje, vamos explicar o que é o DPVAT, como ele funciona e tudo que você precisa saber sobre o seguro e quem tem direito a ele. É importante ficar atento a tudo isso, ainda mais agora, que é possível que o seguro volte a ser cobrado.

DPVAT será cobrado em 2024?

O DPVAT ainda não foi confirmado, mas provavelmente deve ser cobrado novamente no ano de 2024. Neste caso, ainda é necessário esperarmos uma definição, mas é recomendável já calcular as despesas do ano considerando o DPVAT.

Nesse cenário é importante lembrar que quem solicitou a indenização por meio do DPVAT após 14 de novembro de 2023 deverá aguardar. Isso ocorre porque não existem mais reservas de valor e o pagamento das indenizações poderá acontecer somente após a volta do pagamento do seguro.

Importância do DPVAT

O DPVAT possui uma importância muito grande para o motorista brasileiro. Para você ter ideia, desde 2021 até setembro de 2023, a Caixa recebeu mais de um milhão de solicitações para indenização através do DPVAT.

Essas indenizações, segundo a Caixa, totalizaram mais de 2,70 bilhões de reais pagas para 636 mil vítimas/beneficiários legais. Dessa forma, foi possível auxiliar e ajudar diversas pessoas com necessidades.

O que é o DPVAT?

Uma pergunta que muitos podem estar fazendo atualmente é o que é o DPVAT e quais os impactos que ele pode trazer para os motoristas brasileiros em 2024.

Vamos responder pelo início: o DPVAT é um seguro obrigatório instituído por lei no Brasil e seu principal objetivo é indenizar vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, sejam eles condutores, passageiros ou pedestres.

Como funciona o DPVAT?

O DPVAT funciona de forma relativamente simples. Todos os proprietários de veículos automotores são obrigados a pagar anualmente este seguro obrigatório junto com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O DPVAT garante assistência às vítimas de acidentes nas vias brasileiras.

No caso de um acidente de trânsito, por exemplo, a vítima ou seus beneficiários têm o direito de solicitar a indenização do DPVAT, independentemente de quem foi o responsável pelo acidente.

Assim, mesmo em situações em que o causador do acidente não possui seguro ou foge do local, a vítima segue com acesso a um valor de indenização.

Quem tem direito ao DPVAT?

Quando pensamos em quem tem direito ao DPVAT, é interessante que a resposta é bem ampla. Na prática, qualquer pessoa que se envolveu em um acidente de trânsito, seja condutor, passageiro ou pedestre pode ter acesso ao seguro.

Além disso, o DPVAT também abrange casos de morte ou invalidez permanente, proporcionando uma segurança total nas mais diversas situações.

Cobertura do DPVAT

O DPVAT possui três tipos de coberturas em que pode ser solicitado o valor do seguro:

• Morte: em caso de óbito decorrente de algum acidente, os beneficiários possuem acesso a uma indenização;
• Invalidez permanente: se a vítima ficar com sequelas permanentes, o DPVAT fornece também uma indenização proporcional ao grau de invalidez;
• Reembolso para despesas médicas e hospitalares: também existe uma indenização para cobrir custos médicos e hospitalares de vítimas de acidentes automobilísticos.

Como solicitar o DPVAT?

Agora que entendemos o que é e em que situação o DPVAT pode ser solicitado, é importante entende sobre como podemos ter acesso à esta indenização.

A realidade é que a documentação necessária para o DPVAT pode variar, mas de forma geral, a documentação inclui o Boletim de Ocorrência (BO) do acidente, o comprovante de pagamento do seguro e documentos pessoais da vítima ou dos seus beneficiários (se for necessário).

As vítimas podem solicitar a indenização em um prazo de até 3 anos após o acidente. Para isso, basta levar os documentos necessários até uma agência da Caixa Econômica Federal ou baixar o aplicativo DPVAT Caixa na loja de aplicativos de seu celular.